Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho nas empresas privadas para idosos no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de vagas disponibilizadas para os cargos de provimento permanente e temporário, para idosos na Administração do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do filtro solar como um dos artigos componentes nos programas de distribuição de remédios gratuitos do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Restringe o uso de placas e painéis de publicidade comercial, provisórias e permanentes, nas rodovias estaduais da Bahia, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte das empresas de transporte rodoviário intermunicipais, divulgar todas as informações sobre seguros de viagem e respectivas coberturas aos passageiros, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Restringe o acesso de jovens menores de 18 anos a jogos, sites de bate-papos e de jogos na internet em "casas" designadas como "lan houses", "cibercafés" "cyber offices", entre outras, em todo o estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção da parcela do ICMS no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidas pelas Microempresas e pelas Empresas de Pequeno Porte-Simples Nacional.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Folha Larga, com sede e foro no município de Ibititá.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos estaduais disponibilizarem espaço físico em suas áreas internas, para colocação de caixas coletoras de notas fiscais como forma de incentivo às entidades participantes da Campanha - Sua Nota é um Show de Solidariedade.
Comunico a constituiçãodo Bloco Parlamentar composto pelos Partidos: PR e PTN, tendo como líder Dep. Elmar Nascimento.
Moção de Congratulações à população do município de Nova Redenção, pela passagem da data de aniversário político administrativo.
Moção de Congratulações à população do município de Sítio do Mato, pela passagem da data de aniversário político administrativo.
Moção de Congratulações à população do município de America Dourada bem como as representações locais, pela passagem da data de aniversário político administrativo.
Moção de Congratulações ao Dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações ao município de Presidente Dutra pela passagem da data de emancipação política do município.
Moção de Congratulações ao município de Andaraí pela passagem da data de sua emancipação política.
Moção de Congratulações à população do município de Lapão, bem como as representações locais, pela passagem da data de aniversário.
Moção de Congratulações ao município de João Dourado pela passagem de seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Grupo João Carlos Paes Mendonça pela inauguração do empreendimento Salvador Shopping, na cidade de Salvador.
Moção de Congratulações ao município de Sítio do Mato pela passagem de seu aniversário de emancipação politica.
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