Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 14 de setembro à s 15h, concedendo o Título de Cidadão Baiano ao Missionário Daniel de Oliveira.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 15 de setembro à s 15h, concedendo o Título de Cidadão Baiano ao Pastor Valdemar Jacinto Costa.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 14 de setembro, concedendo o Título de Cidadão Baiano ao Radialista Armando Mariane.
Rquer a retirda de tramitação dos Requerimentos 5904/2006, título de Cidadão Baiano ao Missionário Daniel, e 5905/2006, título de Cidadão Baiano ao Pastor Valdemar Jacinto.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Pastor Valdemar Jacinto Costa.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Missionário Daniel de Oliveira.
Obriga os estabelecimentos financeiros do Estado da Bahia possuir equipamentos sanitários, compatíveis com deficientes físicos em suas instalações.
Cria o Banco do Conhecimento no Estado da Bahia e dá outras providências.
Cria o Serviço DE Odontologia nas unidades de saúde, nos Hospitais mantidos pelo Poder Público ou a ele conveniado e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Cultural e Desportiva dos Moradores de Sete de Abril, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a regularização de posses; bem como, a permissão do uso em terras devolutas estaduais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame "EmissãoOtuacÔsticas Evocadas - EOA", conhecido como teste da orelhinha para todos os recém nascidos no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade o Centro Comunitário de Vila Nova de Pituaçu, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Creche Escola da Comunidade da Valeria, com sede e foro na Cidade do Salvador.
Cria o Serviço de Acupuntura, Homeopatia, Reiki, Fitoterapia, Musicoterapia e Técnicas Orientais de Terapia Corporal nas unidades de saúde e nos hospitais mantidos pelo Governo do Estado ou a ele conveniados e dá outras providências.
Declara de Utilidade o Bloco Cultural, Recreativo e Carnavalesco Afro Reggae Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Filadélfia, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Moção de congratulações e aplausos pela passagem dos 50 anos do Instituto Bahiano de Reabilitação (IBR).
Moção de congratulações e aplausos pela passagem dos 27 anos de fundação do Jornal Correio da Bahia.
Moção de congratulações e aplausos pela passagem do Dia Innternacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.
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