Moção de Congratulações para com o Município de Urandi pela passagem do seu 98º aniversário de emancipação política e administrativa, comemorada no dia 12 de outubro do corrente ano.
Moção de congratulações para com o Jornal Tribuna da Bahia pela passagem do 47º aniversário de sua fundação, comemorado no dia 21 de outubro de 2016.
Moção de Congratulações para com os Radialistas de todo o Brasil, pela passagem do seu dia, comemorado hoje, dia 07 de novembro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública a instalação de uma Delegacia Especializada de Polícia Militar Ambiental no Município de Guanambi.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Palmas de Monte Alto, para construção do terminal rodoviário na sede do município.
Indica a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia a implantação da Ronda Maria da Penha no Município de Guanambi.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, a implantação de uma unidade básica do corpo de bombeiros no Município de Caetité.
Requer a criação da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 16 de novembro de 2015, para homenagear e comemorar os 100 anos do ex-deputado Vilobaldo Freitas.
Dispõe sobre a concessão, póstuma, da Comenda Dois de julho ao Ex-deputado estadual e Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Vilobaldo Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Fraternal Acácia Morrense- AFAM, com sede e foro na cidade de Morro do Chapéu.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência e adota outras providências.
Dispõe sobre a Política Estadual de Assistência aos Filhos (as) de Mulheres Apenadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de "papel térmico" na impressão de recibos e comprovantes bancários, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ar condicionado nos veículos que integram o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar no Estado da Bahia e dá outras providências.
Isenta do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, na forma que especifica, as saídas de motocicletas para os mototaxistas e motoboys, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre meia passagem para estudantes no transporte intermunicipal aquaviário do estado da Bahia.
Dispõe sobre os direitos da lactante no âmbito do estado da Bahia e dá outras providências."
"Institui o "Dia Estadual de Prevenção a Acidentes Toxicológicos no Estado da Bahia".
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