Quarta-feira , 08 de Dezembro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer Justificativa de Ausência, conforme atestado médico em anexo, por 15 dias nos trabalhos da Casa.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Uauá, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.236/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Chorrochó, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.383/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Juazeiro, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.413/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Campo Alegre de Lourdes, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.518/2020.
Moção de pesar pelo falecimento de Maria Matias de Magalhães, avó de Davidson Magalhães, Secretário do Governo Rui Costa e Presidente do PCdoB da Bahia.
Requer a realização de uma Sesssão Especial referente aos 30 anos da Constituição do Estado da Bahia.
Requer a aprovação de uma Audiência Pública com o tema Privatização do Banco do Nordeste.
Requer uma Audiência Pública com o tema "Reforma da Previdência".
Requer a realização de Sessão Especial no dia 15 de agosto, para a entrega da Comenda 2 de Julho a Fernanda Noronha.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega de Comenda Dois de Julho ao atleta Daniel Alves da Silva.
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e contra a privatização da ELETROBRAS/CHESF.
Requer a retirada de tramitação da Moção n° 23.334/2019.
Concede a Comenda Dois de Julho à cantora e compositora Fernanda Noronha.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Padre Guilherme
Concede a Comenda Dois de Julho a Vereadora Aladilce.
Dispõe sobre autorização ao Estado em adentrar local privado para o combate ao Mosquito Aedes Aegypit e outras pragas.
Declara de Utilidade Pública Estadual ao Instituto Igualegal, com sede e foro no Município de Salvador.
Moção de Congratulações pela passagem dos 141 anos de emancipação política do Município de Juazeiro.
Moção de Congratulações aos professores Alan Christie da Silva dantas e Nelson Cárdenas, eleitos para coordenador e vice-coordenador do colegiado de pós graduação em ciência dos materiais da UNIVASF.