Segunda-feira , 29 de Novembro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Simões Filho, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.164/2020.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que realize a EXTENSÃO DA LINHA 1 DO METRÔ DE SALVADOR ATÉ SIMÕES FILHO, nas imediações da antiga SUDIC, COM A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS no local, ampliando a mobilidade urbana da população da capital e região metropolitana.
Requer licença para tratamento de saúde, a partir do dia 01 de agosto de 2019, pelo período de 15 dias.
Requer a realização de uma Sessão, com tema Protagonismo jovem e renovação política, no dia 26 de setembro de 2019.
Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, usuários do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal, e dá outras providências.
Institui a Campanha Estadual Maria da Penha, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Valorização da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Declara as bandas marciais e as fanfarras como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de Congratulações a Convenção Batista Baiana, a realizar-se entre os dias 02 e 05 de julho de 2019, na Primeira Igreja Batista em Cruz das Almas-BA.
Moção de Congragulações ao Município de Feira de Santana, em virtude do aniversário de 186 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Camaçari.
Moção de Congratulações a ser encaminhada aoMunicípio de SIMÕES FILHO, em virtude do aniversário de 58 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações, a ser encaminhada a CONVENÇÃO BATISTA NACIONAL DA BAHIA, presidida pelo Pastor Valter Bastos Cunha Filho, por motivo da realização de sua XXXIII Assembleia Convencional, que realizar-se-á entre os dias 15 a 17 de Novembro de 2019, na Segunda Igreja Batista em Itapetinga - BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, solicitando a implantação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), no Município de Simões Filho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a realização de obras de abastecimento de água em Simões Filho, por meio da Embasa, incluindo a sede e as localidades de Góes Calmon, Pitanga de Palmares, Palmares, Alto do Aipim, Cotegipe, Santa Luzia, Fazenda Baixão e Dandá.
Indica ao Governador do Estado a realização de obras de saneamento básico no município de Simões Filho pela Embasa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa, a realização das obras de reforma geral das 11 escolas estaduais existentes no Município de Simões Filho, além de tornar regular os serviços de manutenção predial, sobretudo a pintura, iluminação e roçagem.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma geral do Mercado Municipal de Simões Filho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de Campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) no Município de Simões Filho, com a oferta de cursos presenciais e EAD, bem como a instalação de Parque Científico-Tecnológico nesta unidade, com foco em pesquisa e inovação.
Indicação ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa dos Santos, solicitando a requalificação completa da unidade atacadista do Centro de Abastecimento da Bahia (CEASA), localizada na rodovia CIA-Aeroporto (BA-526).