ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a relização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho a Senhora Marielza Brandão Franco no dia 30 de março de 2020 às 10 horas.
Requer a retirada de pauta da Moção nº 23.895/2020, referente a Moção de Congratulações pelos 70 anos de fundação Do Núcleo Sociedade Unificadora de Professores- Candeias (SUP).
Suspende os prazos de valiadde dos concursos públicos estaduais durante a pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à circulação de mercadorias e serviços - ICMS nos produtos que compõem a cesta básica, no âmbito do Estado do Bahia.
Denomina Prefeita Carmen Gandarela Guedes, loteamento com 80 unidades habitacionais localizado no bairro Nova Quitéria situado no município de Madre de Deus-Bahia.
Institui a criação da disciplina "Educação Digital" nas Escolas Públicas e Privadas de Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia e dá outras providências.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Coaraci, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.252/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Madre de Deus, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.222/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Candeias, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.320/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Dário Meira, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.395/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cansanção, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.446/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itapitanga, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.211/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Taperoá, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.514/2020.
Moção de Congratulações pelos 104 anos de emancipação do Município de Taperoá.
Moção de congratulações pelos 183 anos de emancipação política do Município de Santo Amaro.
Moção de Congratulações pelos 20 anos de fundação da Rádio Metrópole.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-presidente do Esporte Clube Bahia Fernando Roth Schmidt, ocorrida em 04 de maio de 2020.
Moção de Congratulações pelos 170 anos de emancipação política do Município de Maragogipe.
Moção de Congratulações pelos 35 anos de emancipação política do Município de Teixeira de Freitas.
Moção de Congratulações pelos 32 anos de emancipação política do Município de Eunápolis.