ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia e à SEINFRA, a ampliação e reforço do sinal de telefonia móvel para o Município de Serrinha.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, recuperação Asfáltica da BA 120, do trecho entre o Município de Riachão do Jacuípe e o Município de Conceição do Coité.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de uma NEAM - Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher na cidade de Euclides de Cunha.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, a Recuperação Asfáltica, do trecho da BA 120 entre o Município de Serra Preta e o Município de Riachão do Jacuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, solicitação de Sinal Digital do canal TVE para o município de ICHU.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a ampliação da rede de abastecimento de na cidade de Serrinha.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria de Educação da Bahia, implantação de Complexo Poliesportivo e Educacional para cidade de Seabra.
Requer a realização de uma Sessão Especial de Outorga de Título de Cidadão Baiano ao reverendíddimo Bispo Dom Ottorino Assolari e Celebração dos 90 anos da Procissão do Fogaréu de Serrinha.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 22 de maio do ano corrente, nesta Assembleia Legislativa para Homenagear os 20 anos do gênero musical e dança brasileira, Arrocha.
Dispõe sobre o acesso dos jovens na autoescola três meses antes de completar a maioridade.
Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais, no âmbito do Estado da Bahia, durante o período de 90 dias e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários a realizarem limpezas e manutenções de terrenos e imóveis urbanos ou rurais para evitar proliferação do mosquito Aeds Aegypti no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre as formas de registro e de divulgação dos dados de violência contra LGBT, homossexual, bissexual, transgênero no âmbito do Estado da Bahia.
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e das Mulheres Marisqueiras no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a mudança de denominação do Colégio Estadual de Monte Gordo, para Colégio Estadual Braz Pereira dos Santos localizado na Zona Rural de Camaçari-Bahia.
Institui o Dia Estadual do Samba-Reggae.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011 e em preceitos constitucionais concernentes, os limites territoriais dos Municípios de Ipirá e Serra Preta.
Revoga integralmente o §16 e o §21 do Art. 1° da LEI 14.089/2019; atualiza os limites dos municípios de Piripá e Tremedal ; altera o IV e o V, §19 do Art. 1º da Lei n° 14.089/2019.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/201 e em preceitos constitucionais concernentes, os limites territoriais dos Municípios de Nazaré e Maragojipe.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011 e em preceitos constitucionais concernentes, os incisos I, II, §2º, Art. 1º da Lei nº 12.907/2013; os incisos I, IV, §3º, Art.1º; os incisos IV, V, §6º, Art. 1º da Lei nº 13.362/2015.