Indica ao Governador do Estado da Bahia, Recuperação Asfáltica, do trecho da BA 120 entre o Município de Valente/BA e o Município de Santaluz/BA.
Solicitação para Construção de nova via asfáltica da BA 408 que liga o Município de Santaluz/BA ao Município de Nova Soure/BA, via Cidade de Araci/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Recuperação Asfáltica da BA 411, do trecho entre o Município de Serrinha/BA e o Município de Barrocas/BA.
Requer a criação da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação..
Requer a aprovação de uma Audiência Pública, no dia 14 de março de 2019, com o tema "Uso Sustentável do Mar".
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Mar.
Requer a retirada de tramitação do Requerimento 9.259/2019 que versa sobre a realização de audiência pública sobre o Uso Sustentável do Mar.
Requer a aprovação de uma Sessão Especial, no dia 25 de abril de 2019, às 09h30, sobre o USO SUSTENTAVEL DO MAR
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 10 de outubro de 2019, para discussão do tema Sistemas Agroflorestais: Variedades Produtivas na Construção de uma nova Cultura Sustentável.
Requer a votação e aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) nº 23.242/2019 que Institui o dia Estadual de Combate a Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 02 de abril de 2020, em homenagem aos 90 anos da Procissão do Fogaréu de Serrinha.
Requer a Criação da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Prof. Dr. Fernando Haddad, Ex-ministro de Estado da Educação.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Médico e Cientista Miguel Nicolelis.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Bispo Dom Ottorino Assolari.
Concede o título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Roger Machado Marques, técnico e ex-jogador brasileiro profissional de futebol de campo.
Determina que os órgãos e entidades da administração pública estadual adotem o procedimento prévio de notificar os entes municipais, associações, fundações e cooperativas, antes da inscrição de seus nomes no sistema de informações gerenciais de convênios e contratos (SICON) ou cadastros equivalentes.
Institui o dia 14 de março como o Dia "Marielle Franco - Dia Estadual de Luta contra o genocídio da mulher negra".
Dispõe sobre a proibição do uso de embalagens e recipientes de poliestireno nas praias do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a proibição do uso de embalagens e objetos plásticos nas praias do Estado da Bahia.
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