Institui o Dia Estadual de combate à poluição nos oceanos e limpeza das praias.
Denomina "Rodovia Pe. Leopoldo Garcia Garcia" a Rodovia BA 233 no trecho que liga os Municípios de Ichu-Ba a Serrinha - Ba (entroncamento BA 409).
Atualiza, de acordo com a Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Antas e Heliópolis e altera a Lei n° 14.092/2019 inserindo a definição dos limites entre Sítio do Quinto e Antas.
Instistui o dia Estadual da vaquejada, no dia 06 de setembro.
Dispõe sobre a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos no Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de Aplausos ao Armazém da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia, pela comemoração do seu 6° aniversário no dia 09 de março.
Moção de Aplausos ao governador do estado da Bahia, Rui Costa, pela eleição como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.
Moção de Congratulações ao município de Tucano - Bahia, pela passagem do seu 182º aniversário.
Moção de Congratulações ao município de Monte Santo Bahia, pela passagem dos seus 182 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações a cidade de Salvador – Ba, pela passagem dos seus 470 anos.
Moção de Congratulações ao município de Barrocas Bahia, pela passagem dos seus 19 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Anagé, pela passagem dos seus 57 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Araci, pela passagem dos seus 60 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Barro Preto Bahia, pela passagem dos seus 57 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Biritinga Bahia, pela passagem dos seus 57 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Teofilândia Bahia, pela passagem dos seus 57 anos de emancipação política.
Moção de congratulações ao Município de Pintadas, pela passagem dos seus 34 anos de emancipação política.
Moção de congratulações ao Município de Nordestina Bahia, pela passagem dos seus 34 anos de emancipação política.
Moção de congratulações ao Município de Arataca, pela passagem dos seus 34 anos de emancipação política.
Moção de congratulações ao Município de Eunápolis, pela passagem dos seus 31 anos de emancipação política.
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