Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Estado da Bahia como forma de colocá-las à disposição do ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente.
Institui o Programa de Mitigação aos efeitos do desemprego sazonal na fruticultura: pró-trabalho e dá outras providências
Ofício indicando o Deputado Pedro Alcântara para compor as Comissões de Constituição e Justiça, Educação, Cultura, Ciéncia e Tecnologia e Serviço Público e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Indica o Deputado Sandro Régis como Vice-Líder do Partido da Reé-PR.
Indicações para comporem as comissões e sub-comissões.
Comunica a substituição do Dep. Angelo Coronel, titular da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, pelo Deputado Ronaldo Carletto.
Comunica a substituição do Dep. Ivo de Assis, suplente da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento EconÓmico e Turismo, pelo Dep. à‚ngerlo Coronel.
Indica o seu nome para suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural.
Indica o seu nome para suplente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança .
Indica os membros da Bancado do Partido da Reé-PR, para compor as Comissões Permanentes desta Casa.
Ofício indicando o Deputado Gilberto Brito como membro titular, para a Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno.
Indica os membros da Bancada do Partido Republicano- PR, para compor as Comissões Permanentes.
Ofício indicando os membros de sua Bancada para compor as Comissões Permanentes desta Casa.
Ofício indicando os membros para compor as comissões permanentes desta Casa.
Indica o nome do titular e suplente para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, criada com o objetivo de apurar a prática de crimes de pedofilia.
Moção de Aplauso ao cantor, sanfoneiro e compositor Targino Gondim, pela realização do 1º Festival Internacional da Sanfona que será realizado nas cidades de Juazeiro(Ba) e Petrolina(Pe), entre os dias 16 e 21 de março do corrente.
Moção de Aplausos a comunicadora, administradora, socióloga e apresentadora Margarida Benevides, pelos 25 anos de existéncia do programa radiofônico "Quando Nasce uma Esperança", apresentado diariamente na Rádio Juazeiro.
Moção de Pesar pelo passamento eterno do Engº AgrÓnomo Luiz Roberto CondurÔ Loureiro.
Moção de Pesar pelo passamento eterno do professor e ex-diretor da UNEB de Juazeiro, Otoniel Pereira de Queiroz.
Moção de Congratulações ao povo do Município de Juazeiro, pela passagem do 131 aniversário de elevação à categoria de cidade.
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