Moção de Aplausos ao Governador e Secretário da Agricultura do Estado, pela extinção oficialmente da Zona Tampão no Estado da Bahia.
Requer sejam anexados os Projetos de Lei nº 18.066/2009, e o Projeto de Lei 17.969/2009, ao Projeto de Lei 17.955/2009, de autoria do Dep. Pedro Alcântara.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Julian Ramiro Viáfara Mesa.
Declara de Utilidade Pública a ASSIPAV - Associação Indigena Pataxó da Aldeia Velha, com sede e foro no município de Porto Seguro.
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular em estabelecimentos bancários no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de serviço psicológico especializado em crianças em todas as unidades de saúde do Estado da Bahia e dá outras providências.
Obriga à inserção de mensagem informativa sobre produtos cariogênicos nos rótulos ou embalagens destes.
Dispõe que sejam permanentemente mantidos estoques de doses do chamado ‘fator 8’ para atendimento aos hemofílicos, em todas as unidades de saúde do Estado da Bahia, bem como sejam disponibilizadas, para todos os pacientes cadastrados, doses domiciliares do mesmo fator e fixa outras providências.
Institui a "Campanha de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal" no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Esquadrão Resgate de Juazeiro, com sede e foro no município de Juazeiro.
Ofício indicando os membros de sua Bancada para compor as Comissões Permanentes desta Casa.
Ofício indicando os membros de sua Bancada para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI.
Indica o Dep. Elmar Nascimento como membro titular para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de apurar irregularidades envolvendo as obras do metrô de Salvador.
Ofício substituindo membros da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.
Comunica a substituição do suplente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.
Comunica a substituição do Dep. Ivo de Assis, titular da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, pelo Dep. Reinaldo Braga.
Moção de Congratulações ao ilustre Procurador-Geral de Justiça pelos revelentes serviços prestados a Bahia como chefe do Ministério Público do Estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento de Manoel Alves dos Santos, ocorrido no dia 16.05.
Moção de Aplausos e Congratulações ao município de Campo Alegre de Lourdes, pela passagem dos seus 48 anos.
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