ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Solicita a substituição na Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Os integrantes do Bloco da Minoria indicam o Dep. Paulo Azi como Líder do referido Bloco.
Moção de Congratulações ao povo de Boquira, nas comemorações dos 50 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo de Presidente Dutra nas comemorações do aniversário de 50 anos de emancipação política
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de duas quadras poliesportivas na sede e no distrito de Aroeira, município de Mansidão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a Implantação de Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente nos municípios baianos com população igual ou superior a 40 mil habitantes.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a perfuração e instalação de 05 (cinco) poços artesianos no município de João Dourado.
Requer em caráter de urgência, a criação de uma Comissão Extraordinária para Discussão/Análise da Reforma Política.
Requer a retirada de tramitação da proposição nº 12.604/2011.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.085/2011, de autoria do Poder Executivo.
Requer a relação das emendas acatadas a Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, apresentadas por parlamentares.
Requer a relação dos Secretários de Estado que prestaram informações à Assembléia Legislativa, por convocação das Comissões permanentes ou temporárias, em audiência públicas ou reuniões ordinárias dessas Comissões.
Requer a retirada de tramitação do Ofício nº 1.239/2011.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 15 de setembro de 2011, com a finalidade de entregar o Título de Cidadão Baiano ao Almirante João Afonso Prado Maia de Faria.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, dos Artigos de autoria dos jornalistas Ivan Carvalho: "Solidariedade a Colbert é geral", publicado na Tribuna da Bahia e de Raul Monteiro: "Por que Colbert poder ter sido mais uma vítima?" publicado no Blog Política Livre, ambos do dia 10.08.2011
Requer a retirada de tramitação do ofício nº 1.275/2011, de sua autoria.
Requer seja solicitada à Secretaria de Estado do Planejamento, o fornecimento aos Senhores Deputados Estaduais, da senha de acesso ao Sistema Informatizado de Planejamento - SIPLAN.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Almirante-de-Esquadra João Afonso Prado Maia de Faria.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2011 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de ensino básico da rede pública, manterem painel com a nota do Ideb.