Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação total da rodovia BA-650, no trecho que liga os municípios de Itagibá e Ipiaú.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação da BA - 130, que liga o município de Itagibá ao município de Dário Meira.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação asfáltica da BA-549 que compreende o trecho entre a BR 330 (Fazenda Baixa Alegre município de Jitaúna à BA 547 (município de Apuarema).
Indica à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA), a concessão de isenções na cobrança das tarifas de esgoto às entidades prestadoras de serviços de hemodiálise.
Indica ao Diretor do DENIT a construção de uma rotatória e iluminação, no cruzamento existente na BR 242/BA 144 que dá acesso a histórica cidade de Lençóis.
Requer a realização de sessão Especial a ser realizada no dia 24 de abril de 2017, às 09:30hs, com a finalidade de comemorar os 60 anos de Fundação da FECOMBASE.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.015/2011, de sua autoria, o qual ainda não foi apreciado pelas Comissões competentes.
Requer a convocação de Sessão Especial a ser realizada no dia 30 de novembro de 2017, às 15:00hs, com a finalidade de conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao cantor, compositor e intérprete Raimundo Fagner Cândido Lopes.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia de 26/10/2017, às 15:00h, com a finalidade de conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Capitão de Mar e Guerra Paulo Cezar Soares Pinheiro.
Requer a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2018, às 15:00h, com a finalidade de conceder a Comenda 2 de Julho a Doutora Lígia Maria Ramos Cunha Lima.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao cantor, compositor e intérprete Raimundo Fagner Cândido Lopes.
Concede a Medalha 2 de Julho a Doutora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, Excelentíssima Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Deputado Federal Paulo Velloso Dantas Azi.
Dispõe sobre a concessão de período mínimo de gratuidade do pagamento de tarifa de estacionamento público, privado ou delegado ao particular para veículos automotores utilizados por pessoas com necessidades especiais, idosos e gestantes e dá outras providências.
Estabelece reservas de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Bairro Bela Vista, com sede no município de Irajuba, Bahia, e FORO no município de Santa Inês, Bahia.
Torna obrigatório o fornecimento gratuito de água filtrada, à clientes, em bares, restaurantes, lanchonetes, cafés, hospedarias, hotéis, shopping centers, parque de diversões e/ou estabelecimentos similares e dá providências conexas.
Dispõe sobre a isenção de cobrança de estacionamento nos hospitais públicos e privados e centros de coleta aos doadores de sangue, e dá outras providências.
Indica para Vice-Líder do Bloco da Minoria o Dep. Heber Santana.
Comunica a constituição do Bloco Parlamentar DEM/PV, indicando desde logo, o Deputado Tom Araújo, para assumir a Liderança do Bloco.
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