Institui campanha permanente de orientação e prevenção da dengue nas escolas públicas estaduais de ensino fundamental e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar Programa que concede benefícios fiscais para empresas que não demitirem empregados durante um ano fiscal inteiro e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual da Mamografia onde serão desenvolvidas pela Secretaria de Saúde do Estado ações para o desenvolvimento de campanha de conscientização da população sobre a importância do exame.
Proíbe a exigência de depósito caução de qualquer natureza para possibilitar internamento de doentes em situação de urgência, emergência ou risco de vida, em hospitais da rede privada.
Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Vídeo nas áreas externas das Agências Bancárias e Instituições Financeiras localizadas no Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do dia do Cacau, comemorado em 26 de março.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 47º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Dário Meira.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 47º Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município de Aiquara.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do dia Nacional do Jornalista.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 118º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Canavieiras.
Moção de Congratulações ao povo do município de Apuarema, pela passagem do 20º aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo do município de Nova Ibiá, pela passagem do seu 20º aniversário de emancipação política.
Moção de congratulações em homenagem à passagem do 74º aniversário de emancipação política administrativa do município de Santa Luz.
Moção de Congratulações ao povo do município de Itamari pela passagem do 47º aniversário de emancipação política do município.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 47ª aniversário de emancipação política administrativa do município de Itanagra.
Moção de Congratulações ao povo do município de Manoel Vitorino, pela passagem do 47º aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo do município de Planaltino pela passagem do 47º aniversário de emancipação política do município.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 88º aniversário de emancipação política administrativa do município de Boa Nova.
Moção de congratulações em homenagem à passagem do 51º aniversário de emancipação política administrativa do município de Cansanção.
Moção de congratulações em homenagem à passagem do 51º aniversário de emancipação política do município de Valente.
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