Moção de Congratulações pela passagem do 65º aniversário de emancipação política de Piatã.
Moção de Congratulações pela passagem do 46º aniversário de emancipação política de Piripá.
Moção de Congratulações pelo 141º aniversário de autonomia político/administrativa do município de Ituaçu.
Moção de Congratulações à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, pelas comemorações em curso neste més de outubro de 2008, relativas aos 35 anos do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM e os 10 anos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH.
Moção de Pesar pelo falecimento do Prefeito do município de Nazaré, Dr. Clóvis Figueredo de Souza.
Moção de Congratulações pela passagem dos 159º aniversário do município de Nazaré.
Requer a realização de uma Sessão Especial, com o objetivo de comemorar o Dia Mundial da Água.
Requer a realização de uma Sessão Especial da Comissão do Meio Ambiente conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, para analisar a eficácia do Sistema de Reserva Legal e avaliar os resultados dos trabalhos de ZEE-Zoneamento Ecológico EconÓmico.
Declara de Utilidade APRODUCERV - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Caruaru e Comunidades Vizinhas, com sede e foro no município de Correntina.
Dispõe sobre a reserva de vagas para Pessoas Portadoras de Deficiência (PPDs) na contratação do serviço terceirizado pelo Poder Público Estadual, bem como para os estágios oferecidos pelos à órgãos públicos estaduais.
Institui o Programa "Adote uma Creche, Orfanato ou Asilo" no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre moratória em caso de sinistros de abalo coletivo.
Torna atribuição das instituições bancárias o bloqueio de sinal de aparelhos de telefonia móvel no interior das agéncias bancárias.
Cria no âmbito do Estado da Bahia o Projeto "TECER PARA CRESCER".
Institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado da Bahia.
Proíbe a utilização de animais em espetáculos circenses ou de qualquer natureza, salvo as exceções previstas nesta Lei, bem como a entrada na Bahia de companhia circense ou similar estrangeira, caso tenha animais incluídos em suas apresentações.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da existéncia de cardápios em braile em bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Obriga as prestadoras de serviços públicos de fornecimento de água, gás, energia elétrica e de telefonia no estado da Bahia a emitir para os usuários cegos, faturas mensais no sistema Braile.
Institui o Banco de Solidariedade, no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação Pró Desenvolvimento de Nazaré das Farinhas, com sede e foro no município de Nazaré das Farinhas.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS