ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado, a Implantação de um Posto do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) no Município de Serrinha.
Indica ao Governador do Estado, a Implantação de um Posto do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) no Município de Santo Estevão.
Indica ao Governador do Estado, a Implantação de um Posto do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) na Município de Itaberaba.
Indica ao Governador do Estado, a Implantação de um Posto do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) no Município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado, a Implantação de um Posto do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) no Município de Ipirá.
Indica ao Governador do Estado, a Implantação de um Posto do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) na Município de Xique-Xique.
Indica ao Governador do Estado, a Implantação de um Posto do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) na Município de Ruy Barbosa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação da estrada Estreito/Buritirama e Buritirama/Campo Alegre de Lourdes.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner, a criação no município de Luiz Eduardo Magalhães de uma Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a Construção de Cisternas no Município de Filadélfia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia minuta de Projeto de Lei em anexo, visando a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS nas operações comerciais destinadas à aquisição direta por pessoas com necessidades especiais de órtese, prótese, materiais especiais (OPM) e cadeira de rodas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a construção de uma cobertura no local onde é realizada a feira livre, na cidade de LAJE.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia, a doação de uma área para construção das instalações da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Gandú.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Ilmo. Sr. Osvaldo Barreto Filho, Secretário de Educação do Estado da Bahia proceder a construção de uma escola de 2º grau em Barra de Pojuca, município de Camaçari.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Saúde do Estado proceder a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal no Hospital Geral de Camaçari.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, atendendo a justa reivindicação popular, a recuperação e consequente pavimentação asfáltica no trecho que liga a sede ao povoado de Várzea Grande, no Município de Pindobaçu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, atendendo a justa reivindicação popular, a recuperação e consequente pavimentação asfáltica no trecho que liga a sede do Distrito de Caatinga do Moura ao Povoado de Olhos D´ Água, no Município de Jacobina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a disponibilização de uma ambulância, através da Secretaria de Saúde, para a comunidade de Boa Vista do Pixaim, município de Muquém do São Francisco.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a Secretaria de Segurança Pública, a liberação de recursos financeiros para a implantação de unidades móveis da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher -Deam, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Diretor da CAR, a ampliação e melhoria de Sistemna de Abastecimento de Água na localidade de Fazenda Lontra, no município de São Félix do Coribe.