ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 18.243/2009, de autoria do Poder Executivo.
Requer a retirada de tramitação da Moção Pública 10.906/2009, de sua autoria, para efetivação de ajustes necessários.
Requer a transferéncia de saldo destinado à  quota de passagens para a quota destinada a estudantes carentes.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem a Universidade Adventista de Educação (IAENE).
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 18.267/2009, de autoria da Mesa Diretora.
Requer a retirada de tramitação da Moção Pública 11.249/2009.
Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Pública 14.692/2005, de autoria do Dep. Valmir Assunção.
Requer a anexação dos Porjetos de Lei Pública 18.207/2009 e 14.280/2004, a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se, destarte, a ordem cronológica das proposições.
Requer a transcrição nos anais desta Casa, o artigo do jornalista Jânio Lopo, com o título: "Qualquer Coisa", publicado no jornal Tribuna da Bahia no dia 25/09/2009.
Requer a inserção nos Anais desta Casa o editorial do Vermelho, cujo título é TV Vermelho estreia e quer sua Ajuda, publicado no dia 15/09/2009.
Requer a realização de uma Sessão Especial para comemorar os 40 anos de criação da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CRPM.
Requer a retirada de tramitação dos Requerimentos nºs 6.923/09 e 6.924/2009, de sua autoria.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Pública 18.272/2009, de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura remuneratória e de cargos das carreiras do Sistema Policial Civil de Carreira Profissional, institui o Prêmio por Desempenho Policial aos servidores integrantes destas carreiras, na forma que indica, e dá outras providências.
Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, pelo período de 5 (cinco) dias, a iniciar-se em 29 de setembro de 2009.
Requer licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a iniciar-se em 04 de outubro de 2009.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, da matéria do Jornal A Tarde do dia 29.09.2009, com o título:" Estado gasta apenas 24,8% dos recursos previstos para investimento este ano".
Requer a anexação do Projeto de Lei Pública 18.245/2009 de autoria do Dep. Euclides Fernandes, ao Projeto de Lei n° 15.486/2006, por se tratar de matérias idénticas.
Requer anexação do Projeto de Lei Pública 18.252/2009 de autoria da Dep. Marizete Pereira ao Projeto de Lei Pública 15.763/2006, por se tratar de matérias idénticas.
Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar a prática de crimes de pedofilia, inclusive com a utilização da Internet.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Pública 18.137/2009, de autoria do Poder Executivo.