JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU
Legislatura: 17 - 2011/2015
Parlamentar:
Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: João Paulo Pirôpo de Abreu
Data da sessão: 20/09/2012
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
AUGUSTO NARCISO CASTRO
DADOS DA BIOGRAFIA*
Nome: João Paulo Pirôpo de Abreu
Profissão: Juiz Federal
Nascimento: 03/09/1978, Salvador, Bahia
Sexo: Masculino
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia-UFBA, 2002, Salvador.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Advogado da União, setembro a dezembro de 2003; procurador da Fazenda Nacional, 08 e 16 de dezembro de 2003; promotor de Justiça do Estado de Sergipe, dezembro de 2003 a junho de 2007; juiz federal substituto da subseção Judiciária de Itabuna-BA, junho de 1997 a dezembro de 2010; designado coordenador da semana de conciliação ? meta 2. na justiça federal de primeiro grau da 1ª Região, 14 a 18 e setembro de 2005; participação do mutirão de audiência na subseção judiciária de Guanambi-BA, setembro a outubro de 2009; participação do mutirão de sentenças aos processos da meta 02 promovido pela corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Juizado itinerante em Humaitá-AM; dezembro de 2009; participação do mutirão de audiências na subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO, outubro de 2010; juiz federal substituto da 5ª da seção judiciária da Bahia, dezembro de 20120 até outubro de 2011; participação no mutirão de sentenças do Distrito Federal , referente aos processos da meta 2, dezembro de 2010 a março de 2011; participação do mutirão de conciliação de processos relativos a SFH na seção judiciária da Bahia, março a abril de 2011; membro do conselho editoral da Revista Jurídica da seção Judiciária da Bahia do ano de 2011; membro da 1ª turma recursal da Bahia, maio de 2011 até maio de 2012; coordenador adjunto do Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária da Bahia, maio de 2011; conteudista e tutor do curso à distância de Processo Penal da UNICORP/TRF1; participação no mutirão de audiências realizado na subseção Judiciária de Araguaína-TO, junho a julho de 2011; participação no II mutirão de Audiências de Conciliação do SFH na seção Judiciária da Bahia, agosto de 2011; participação no mutirão de Audiências do SFH promovido pelo CNJ na seção Judiciária de Manaus, setembro de 2011; juiz federal na titularidade plena da 2ª vara da Seção Judiciária da Bahia, outubro de 2011; participação no mutirão de Audiências do SFH promovido pelo CNJ na subseção Judiciária de Uberaba-BA, outubro de 2011; participação no III mutirão de Audiências de Conciliação do SFH na Seção Judiciária da Bahia, novembro de 2011; professor de Teoria Geral do Processo e Processo Civil na Faculdade UNIME-Itabuna, agosto de 2008 até fevereiro de 2011; professor de Processo Civil na Faculdade UNYAHNA-Salvador, fevereiro e agosto de 2011; professor de Direito Penal e Processo Penal na UNIJORGE-Salvador, fevereiro de 2011; juiz federal substituto da 1ª Região no período compreendido, junho de 2007 até os dias atuais. Membros das Comissões: Organizadora do XXVII Encontro Nacional dos Juizes Federais do Brasil, 11 a 13/11/2010, na Ilha de Comandatuba-BA; da AJUFE para Estruturação das Turmas Recursos dos Juizados Especiais Federais; da AJUFE para Reforma da Legislação Eleitoral; da AJUFE para Acompanhamento da Reforma Penal.
OBRAS E TRABALHOS
Trabalho forense publicado na Revista do Ministério Público do Estado da Bahia - Série Acadêmica, 2000; Artigos: "Formas de Proteção ao Meio Ambiente" publicado na Revista Virtual do Ministério Público Federal ; "Aspecto Penais e Processuais dos Crimes Contra as Relações de Consumo e a Economia Popular" publicado no livro Processo Penal Especial em homenagem aos 110 anos da Faculdade de Direito da UFBA-2001; "Conflitos de Atribuições entre os Órgãos Ambientais" publicado na Revista Argumento - doutrinários do X Encontro de Juízes Federais da 1ª Região; "Responsabilidade dos Sócios Pelas Contribuições Previdenciários à Luz do art. 135 do CTN" publicado na revista fórum de Direito Tributário RFDT; "A Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Ambiental" publicado no sítio portal do meio ambiental e na coleção jornada de estudos da ESMAF; Poder Judiciário: Garantidor dos Direitos Fundamentais - publicado na Revista Jurídica Consulex.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
PORTAL RH
REDES SOCIAIS