A independência do Brasil constituiu um momento histórico que, em uma perspectiva mais simplista, remete-nos a uma memória histórica de separação sem grandes fraturas nos arranjos sociais ou conflitos de grandes proporções. Contudo, o processo de independência e a formação do Estado nacional não se deu de modo homogêneo no território brasileiro, tampouco se deu sem luta; na Bahia, por exemplo, a conquista da independência do Brasil foi um processo que envolveu diversos setores da população, revelando nuances da sociedade baiana, com suas fraturas internas e interesses díspares, em que lutaram do mesmo lado fazendeiros, escravos, libertos e homens pobres, cada qual travando o mesmo combate, porém com objetivos distintos. Se, para o aristocrata de engenho, o que estava em jogo era a salvaguarda das suas propriedades e proteção ante as onerosas dívidas contraídas com comerciantes lusitanos, para o escravo o que estava em jogo era a sua própria liberdade.

A participação baiana no processo independência do Brasil teve um papel de destaque e esteve permeada de singularidades quanto aos acontecimentos que a cercaram. Primeiro, por ter sido o palco de conflitos entre brasileiros e portugueses, no qual a luta armada tomou proporções decisivas para a integridade do território que se autoproclamava soberano; segundo, pela atuação corajosa e singular dos insurretos baianos ao formarem a Junta Interina de governo, organizarem a luta contra as forças portuguesas e aderirem ao governo de D. Pedro. Entretanto, a escolha de lados na guerra não ocorreu em regime de adesão automática, sendo parte de um momento de efervescência política, resultante de mudanças de cenário tanto em Portugal quanto no Brasil.

Voltando ao início de 1822, pouco após o Dia do Fico, em 9 de janeiro, a Bahia se encontrava dentre as províncias brasileiras adesistas dos preceitos liberais proclamados na Revolução Liberal no Porto em 1820, sendo a província um polo central para o controle da região norte do então reino lusitano nas Américas. Os representantes baianos constavam entre os apoiadores brasileiros das Cortes de Lisboa e reconheciam a legitimidade real de D. João VI; contudo, essa aprovação estava alinhada a uma ideia de constitucionalismo, que norteou os anseios dos representantes da Bahia. Estes almejavam a construção de um governo local autônomo e unido a Portugal, sem superioridade hierárquica entre os reinos.

Nos períodos de 1821 a 1822, os Deputados baianos tinham esperança em um arranjo que propiciasse ao Brasil autonomia local, através da constituição de tribunais provinciais e juntas governativas. Essa expectativa não se consubstanciou em aspirações separatistas, pois, nesse momento inicial, não se pode confundir o desejo por maior autonomia local com uma intenção aberta de ruptura institucional. O que estava em jogo era o alinhamento dos preceitos liberais constitucionalistas das Cortes de Lisboa com os anseios de governos provinciais; os Deputados baianos, a exemplo de Cipriano Barata e José Lino Coutinho, argumentaram em defesa dos interesses nacionais sob a forma de uma unidade entre os Reinos, respeitados os direitos dos brasileiros de aplicarem a Justiça do Reino em suas terras, dadas as diversidades do imenso território brasileiro.

Contudo, propostas no sentido de conferir maior autonomia à parte americana do reino lusitano não foram tão bem recebidas nas Cortes lisboetas, o que engrossou o caldo das pressões pelo direito constitucional dos leais súditos da Coroa de ministrarem a justiça em suas terras e se verem representados nas Cortes d’El Rey. A crescente tensão chocou-se com os interesses portugueses de manter a posição de poder portuguesa ou até de fazer o Brasil retroagir do grau de Reino Unido à Coroa para a condição de “colônia”. Essa delicada escolha entre centralização e descentralização do poder das províncias brasileiras suscitou novas reflexões sobre a ideia de um governo central no Brasil.

Apesar da posição favorável dos Deputados baianos à manutenção do Reino do Brasil unido à Portugal, na Bahia já havia vozes defendendo um governo central local, especialmente na impressa provincial, na qual Francisco Gomes Brandão Montezuma (um dos líderes da luta pela independência) já se destacava como um dos redatores mais afiados na argumentação em prol dessas ideias.

Quando as correntes de pensamento encontram solo fértil, as chances de germinarem e crescerem fortes se multiplicam, e foi o que aconteceu ao final de fevereiro de 1822.

A posse de Madeira de Melo e a tomada do Forte de São Pedro, assim como a ocupação subsequente da cidade pelas tropas portuguesas despertaram uma vigorosa oposição de militares, civis e parlamentares baianos contra a “agressão” cometida contra a “união” nacional. Denúncias passaram a circular entre veículos impressos, a exemplo do Manifesto à Bahia de Cipriano Barata. O Senado da Câmara Municipal manifestou seu repúdio às ações do brigadeiro Madeira de Melo e a efervescência política possibilitaram discursos adesistas cada vez mais enfáticos à aclamação do Príncipe Dom Pedro. A ocupação da cidade de Salvador promoveu um êxodo de famílias baianas da capital e a temperatura política subiu.

O caso da ocupação da Bahia chegara ao conhecimento do Príncipe Dom Pedro, que logo incitou os “patriotas” quanto à urgência de se reconhecer a sua autoridade como legítimo regente e portador dos interesses do Reino do Brasil. Costurava-se na corte do Rio de Janeiro não só um movimento político nessa direção, mas os Deputados baianos presentes na Corte buscavam o suporte do Príncipe para uma ação enérgica para a retomada da capital baiana. Contudo, o quadro político-social brasileiro era extremamente fragmentado e interpenetrado por interesses regionais, o que tornava difícil uma ação coesa que se estendesse por todo o território nacional.

Os Deputados baianos que retornaram das Cortes de Lisboa encontraram uma Bahia fervilhando no clima político entre os meses de março e maio de 1822, que já prenunciava a chamada “revolução” entre os brasileiros. Jornais como O Constitucional e Semanário Cívico convocavam a população da província a se contrapor à tirania representada pelas tropas portuguesas e o cerceamento das atividades políticas dos locais. Um exemplo da opressão foi ser proibida a reunião dos Deputados baianos em Assembleia na Câmara Municipal de Salvador, em 12 de maio de 1822, pelo Governador das Armas Madeira de Melo. A ação coercitiva não reprimiu os descontentes, apenas acirrou mais ainda os ânimos.

O mês de junho de 1822 foi agitado. As vilas de Santo Amaro, Cachoeira e Maragogipe aclamaram a legitimidade do Príncipe Dom Pedro “Príncipe Regente e Defensor Perpétuo do Brasil”. De início, havia a intenção de manifestar apoio sem, com isso, partir para confrontos militares: as autoridades baianas convocaram assembleias de toda a província a se colocarem em favor da regência do Príncipe. Nesse primeiro momento, a tática constitucional se sobrepôs à tática bélica. No dia 26 de junho de 1822 formou-se em Cachoeira a Junta Interina, Conciliatória e de Defesa, que vestiu o manto da liderança do processo de proteção e retomada dos territórios ocupados, à medida que a luta pela independência ganhou corpo. Esse novo governo provisório se formou no bojo da contenção de um possível caos institucional, ou assim temiam os atores políticos da elite local, face ao conflito com as forças portuguesas.

A resposta do brigadeiro Madeira de Melo ao comportamento dito “sedicioso” das Vilas do Recôncavo não tardou a ocorrer, com o deslocamento, em julho de 1822, de embarcações de batalha para a foz do Rio Paraguaçu, além de ataques nas costas de Saubara, Ilha de Maré e Itaparica. Naquele momento, a organização incipiente dos revoltosos concedia ao Governador de Armas uma situação política e militar vantajosa, que ele soube aproveitar bem nessa fase inicial dos confrontos.

A Junta Conciliatória e de Defesa formada em Cachoeira se reorganizou para formar a Comissão Administrativa e Caixa Militar, cuja autoridade se expandiu para as vilas da região. Figuras importantes como Miguel Calmon du Pin, Antonio Pereira Rebouças, Felisberto Gomes Caldeira e Antônio Maria da Silva e Torres estiveram à frente da Comissão formada, com o intuito de angariar recursos para o esforço de guerra, bem como organizar politicamente a ação da província. De acordo com o eminente historiador Luís Henrique Dias Tavares, tais eventos fizeram germinar em solo baiano uma experiência política pioneira no território brasileiro, pois na Bahia se organizara o primeiro esboço de um Governo Geral, entre os meses de junho e agosto de 1822, com vistas ao reconhecimento do Reino do Brasil, sob a autoridade do Príncipe. A partir das vilas do Recôncavo, se organizou tanto a defesa quanto o plano de retomada da capital, ocupada pelas tropas portuguesas. O recrutamento de voluntários e a adesão de camadas variadas da população conferiu um caráter híbrido às tropas, que iam desde brancos proprietários a lavradores pobres, de escravos a libertos. Formaram-se batalhões que contaram com esse apoio popular e que adquiriram renome tanto no período quanto na memória histórica que se formou na sociedade, a exemplo dos Batalhões dos Voluntários do Príncipe e do 3º Batalhão dos Caçadores (apelidados de Periquitos).

É importante observar que a sociedade baiana estava atravessada por diferenças políticas locais e questões sociais profundas, com proprietários e comerciantes se preocupando em organizar uma luta dentro de outra: a sociedade escravocrata do período lutava para se libertar do domínio português, porém sem desmontar o sistema; portanto, o combate ao inimigo luso se dava dentro dos limites impostos para a preservação do escravizado em sua condição, mesmo que este lutasse contra o invasor, uma contradição intrínseca, típica de uma sociedade escravagista.

De fato, a questão escravista perpassou de modo crucial a luta pela independência. Não foi incomum a manifestação de temor da parte de muitos senhores, em torno da possibilidade de revoltas de escravizados dentro das tropas, especialmente quanto à preocupação de uma sedição incentivada pelos inimigos portugueses, com vistas a causar instabilidade nas tropas locais. Não faltaram menções a tais fatos e ações da elite senhorial, no sentido de conter possíveis revoltas.

Essa preocupação com o controle social também foi estimulada pela presença maciça de indivíduos de camadas pobres e pela composição étnica diversificada nos batalhões que lutavam pela independência, bem como por atos de insubordinação e, em alguns casos, de deserção. Tais fatos só demonstram, de modo incisivo, que os processos de agitação social não tendem a ocorrer de forma homogênea: diversas formas de entendimento da realidade podem irromper, com maior ou menor intensidade, a depender das condições objetivas, em momentos de grande agitação política. Compreender, nesses termos, a independência do Brasil na Bahia, pode fornecer uma visão mais apurada deste processo.

O abastecimento se provou um aspecto crucial no esforço de guerra baiano, tanto na perspectiva das tropas brasileiras do Exército Pacificador, como numa perspectiva estratégica de cerco à cidade de Salvador. Do lado dos revoltosos, havia a constante necessidade de obtenção de víveres para os batalhões de voluntários. O provimento se deu tanto através da arrecadação com a população em geral, quanto por meio de empréstimos contraídos com vários cidadãos proprietários. A necessidade vital em um contexto de guerra pelo controle dos suprimentos foi compreendida pela Junta de Governo Interina de Cachoeira, que enviou um batalhão de voluntários para ocupar a vila de Nazaré ao final de agosto de 1822, com o intuito de exercer o controle sobre a produção de farinha, o principal mantimento produzido e vendido na região. Essa ocupação dos centros produtores de farinha revelou-se crucial para alimentar, ao menos na medida do possível, as tropas baianas, mesmo ao custo de desabastecer parte da população das vilas vizinhas.

Embora causasse sofrimento a tantos baianos, essa tática de guerra, que estrangulou o abastecimento de Salvador por terra, se mostrou bastante eficiente, como comprovado por muitas correspondências enviadas pelo Governador das Armas. Não foram poucas as cartas lamentando o nível de quase subsistência a que as tropas e civis sediados em Salvador foram reduzidos. A realidade portuária da cidade foi o que possibilitou uma sobrevida ao reabastecimento de suprimentos e tropas às forças de Madeira de Melo.

Se o estrangulamento do abastecimento terrestre da cidade se provou tática útil, através de um bloqueio contínuo, porém, o mesmo não se pode dizer das tentativas de bloqueio marítimo. Alguns víveres ainda chegavam a Salvador pela via marítima, pois Madeira de Melo tentara sem sucesso tomar Itaparica, exatamente por sua importância geográfica estratégica. Graças ao insucesso dessa empreitada portuguesa, ficou custosa para os invasores a manutenção da ocupação.

A Batalha de Pirajá envolveu uma grande mobilização de efetivo militar e se caracterizou por um combate longo (cerca de 8 horas!) e violento. Nos recorda Luís Henrique Dias Tavares que os locais precisos dos combates nos são desconhecidos por falta de documentos e relatos que atestem tais informações. O que a memória histórica consolidou como uma narrativa mítica foi a eventual troca de comandos dados pela personagem histórica do corneteiro Lopes, numa confusão que sinalizou o avanço das tropas, ao invés de seu recuo. Teria o corneteiro, ao cometer esse equívoco, tocado para as tropas brasileiras o aviso sonoro para que avançassem, criando entre os portugueses a falsa noção de um reforço de cavalaria que estaria chegando, o que fez as tropas de Madeira de Melo recuarem desordenadamente e permitiu ao Exército Pacificador avançar, em meio ao caos dos inimigos.

Independentemente das possíveis adaptações que o relato tenha sofrido ou do seu nível de verossimilhança, o fato é que ele foi incorporado à narrativa dos acontecimentos e reiterado por figuras históricos como Inácio Acioli e o poeta Ladislau dos Santos Títara, que não só participou do combate como também registrou seu testemunho em forma de poema épico dos acontecimentos.

Outro ponto que ajuda a entender a vitória em Pirajá como um divisor de águas para os que lutavam pela independência foi que, na batalha do dia 8 de novembro, Madeira de Melo perdera o combate justamente onde seu efetivo militar esteve mais concentrado. A escolha militar de agrupar em um ponto o grosso das tropas foi uma decisão que alguns contemporâneos julgavam perigosa, pois desguarneceu outras localidades importantes.

O que a memória histórica permite afirmar é que, à revelia dos possíveis equívocos estratégicos ou atos de bravura em combate, o processo de luta pela independência do Brasil na Bahia não ocorreu sem incidentes e muito menos foi isento de contradições. A luta pela independência, embora motivada por ideias de liberdade, sustentou o paradoxo de conter internamente outras lutas, travadas com o objetivo de restringir a extensão dessa mesma liberdade para tantos outros grupos da sociedade, como os escravizados.

Mencionar tais fatos não significa diminuir a importância da luta nem desprezar o valor do que estava em jogo; porém, como cidadãos e donos de nossas histórias, nos apossamos delas e vislumbramos as possibilidades de ampliação de consciência, quando não esquecemos de pensar o passado por uma perspectiva multifacetada, que resiste a versões únicas de narrativas.