HOMENAGEADO

COMENDA DOIS DE JULHO

ESERVAL ROCHA

Legislatura: 17 - 2011/2015
Parlamentar: Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Eserval Rocha
Data da sessão: 18/09/2014
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
CARLOS RICARDO GABAN

DADOS DA BIOGRAFIA*

Nome: Eserval Rocha
Profissão: Advogado
Nascimento: 03/09/1951, Vila Santo Inácio (Getúlio de Ouro), Bahia
Sexo: Masculino
Cônjuge: Núbia Soares de Almeida
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, 1976; pós-graduação em Ciências Criminais e em Metodologia do Ensino Superior.
ATIVIDADE PROFISSIONAL Exerceu advocacia de 1976-1981; diretor do Colégio Municipal Senhor do Bonfim, Xique-Xique, 1977-1980; Juiz de Direito da comarca de Santana - BA, 1981-2004; juiz Eleitoral da Comarca de Euclides da Cunha - BA, 1983; juiz eleitoral da 3ª Vara Cível da Comarca de Jequié - BA, 1987; juiz eleitoral da Vara Cível da Comarca de Ipiaú - BA, 1987; como juiz substituto ou Plantonista, atuou nas comarcas: Barreiras, Campo formoso, Irecê, Senhor do Bonfim, Carinhanha, Ubatã, Ibotirama, Tucano, Monte Santo, Cansanção, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Baianópolis, Correntina, Formosa do Rio Preto, Cristópolis, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Itagibá, Jitaúna, Serra Dourado, Paratinga, Cocos, Coribe, Cotegipe, Chorrochó, Wanderley e Uauá; juiz auxiliar da Corregedoria, 1990-1991, 1992-1993; juiz corregedor Auxiliar, 1994-1995, 2002-2003; comissão de Fiscalização, eleições, 2002; juiz das Turmas Recursais dos Juizados Especiais da Capital; juiz convocado para a 1ª Câmara Cível e 1ª Câmara Criminal do TJBA; presidente do Conselho Deliberativo da AMAB - Associação dos Magistrados da Bahia, 2002-2003; desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2004; presidente da 1ª Câmara Criminal, 2006-2007; membro do Conselho da Magistratura do TJBA; presidente da 1ª Turma da 1ª Câmara Criminal, 2008-2009; vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2008-2009; presidente da Seção Criminal, 2010-2011; membro do Conselho da Magistratura; 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2012-2013; presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia, 2013; eleito Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, 2014-2015.
CONDECORAÇÕES Medalha de Mérito Eleitoral da Bahia Com Palma.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração

Compartilhar: