HOMENAGEADO

COMENDA DOIS DE JULHO

GARDÊNIA PEREIRA DUARTE

Legislatura: 17 - 2011/2015
Parlamentar: Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Gardênia Pereia Duarte
Data da sessão: 01/12/2014
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
DERALDO DE JESUS DAMASCENO

DADOS DA BIOGRAFIA*

Nome: Gardênia Pereira Duarte
Profissão: Juíza e Escritora
Filiação: Osmício Evangelista Duarte (in memoriam) e Arabela Pereira Duarte
Sexo: Feminino
Cônjuge: José Luiz dee Oliveira Castro
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL Formou-se em Direito, pela Universidade Católica de Salvador - UCSAL, 1980; especializou-se em Advocacia da Família. Pós-graduação em Direito do Estado pela Escola de Aperfeiçoamento de Magistrado da Bahia - EMEB. Conclui Formação pela Escola de Música da Universidade Federal da Bahia - UFBA, no Curso Oficina de Canto, 2004, especializado em música erudita.
ATIVIDADE PROFISSIONAL Em 1984, tomou posse como Juíza de Direito, assumindo sua primeira comarca Monte Santo - BA. No mesmo Estado foi juíza das comarcas de São Felipe, Castro Alves e Cachoeira, sucessivamente, até ser promovida para Salvador, janeiro de 1992. Na capital atuou no Juizado Especial de Trânsito, foi titular da 3º Vara de Família e Sucessões, exerceu a presidência da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado da Bahia. Foi convocada pelo Tribunal de Justiça do Estado, por diversas vezes, ao exercício da substituição de diversos Desembargadores, junto à 1ª, 2ª e 4ª Câmara Cíveis, Tribunal Pleno e Sessões Cíveis de Direito Privado e Público. Foi conselheira da Associação dos Magistrados da Bahia - AMAB. É atualmente Desembargadora integrante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
CONDECORAÇÕES Título de cidadã da Cidade de Salvador - BA.
OBRAS E TRABALHOS Juizado Especial Cível de Trânsito - Sentenças Acórdãos, em co-autoria com o Juiz João Lopes da Cruz e o advogado Joseval Carneiro, editora ADCOAS, 2000; União Civil entre Homossexuais - A Busca pelo Amparo Legal, pela Fundação Assistencial dos Magistrados da Bahia - FASEB, 2003; As Estrelas do caminho, editora EME, 2008; Deus e Você, o Grande Encontro, 2010; O Quinto Mandamento, 2012. CD: Convite ao Amor, 2003; Viagem, 2005; Revelações, 2010.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração

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