HOMENAGEADO

COMENDA DOIS DE JULHO

NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Legislatura: 17 - 2011/2015
Parlamentar: Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Nilson Soares Castelo Branco
Data da sessão: 12/12/2014
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
ELMAR JOSE VIEIRA NASCIMENTO

DADOS DA BIOGRAFIA*

Nome: Nilson Soares Castelo Branco
Profissão: Advogado e Desembargador
Nascimento: 16/09/1956, Salvador, Bahia
Filiação: Alípio Castelo Branco e Elsa Soares Castelo Branco
Sexo: Masculino
Cônjuge: Suzana Faillece Lacerda Castelo Branco
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL Formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL, 1979. Curso de Especialização em Direito Público pela Universidade Salvador - UNIFACS, 1998-2000.
ATIVIDADE PROFISSIONAL Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desde 2010; integrante da Primeira Câmara Criminal, como presidente por duas vezes, 2011 e 2012; presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no biênio, 2012-2012; integrante da Comissão do Concurso Público para juiz substituto do Tribunal de Justiça da Bahia, 2012-2013; representante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, junto ao Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do Estado da Bahia - CISP - BA. Advogado, de 1979-2010, atuando em: Área dos Direitos Municipais, Eleitoral, Civil e Administrativo, patrocinando diversas causas perante o Tribunal de Justiça TJ - BA, Superior Tribunal de Justiça - STJ, Superior Tribunal Federal - STF, Tribunal Eleitoral do Estado da Bahia - TRE - 1, Tribunal Superior Eleitoral - TSE e Tribunal Regional Federal - 1ª Região - TRF - 1; integrante do Escritório Castelo A Thyers Advogados Associados; Assessor Jurídico da Consultoria da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, 1990-1991; Advogado da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 5ª Região - AMATRA V, 1999-2004; Advogado da Associação dos Magistrados da Bahia - AMAB, 2002-2003; integrante do Tribunal do Ética e Disciplina da OAB - BA, como titular no triênio, 2001-2003; integrante da Comissão Mista de Reforma do Poder Judiciário do Estado da Bahia, da OAB - BA; integrante da Comissão Eleitoral da OAB - BA, 2009; representante da OAB na Comissão da Segunda e Quarta Prova do Concurso Público para Juiz do Trabalho substituto do TRT - 5ª Região. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Salvador - UNIFACS, 2008.
CONDECORAÇÕES Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; comenda Ministro Coqueijo Costa, conferida pelo Tribunal Regional da Bahia - 5º Região, 2007; homenageado em 2004, pela Associação dos Magistrados Trabalhistas da 5ª Região - AMATRAV e em 2003 pela Associação dos Magistrados da Bahia - AMAB em reconhecimento, pelos relevantes trabalhos prestados. Cidadão Castroalvense, pela Câmara Municipal de Castro Alves - BA, 2008.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Ao longo do curso de Direito, defendeu os seguintes trabalhos escritos: O Controle de Constitucionalidade Ante o Princípio da Proporcionalidade da Lei; A Sindicância como Peça Informativa para a Deflagração do Processo Administrativo Disciplinar; Infrações e Sanções Tributárias; monografia apresentada em 2004 "Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais".
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração

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