HOMENAGEADO

COMENDA DOIS DE JULHO

LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Legislatura: 17 - 2011/2015
Parlamentar: Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Lourival Almeida Trindade
Data da sessão: 23/04/2015
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
MARCOS AGUIAR VIANA

DADOS DA BIOGRAFIA*

Nome: Lourival Almeida Trindade
Profissão: Advogado
Filiação: Aquilino José Trindade e Anastácia Almeida Trindade
Sexo: Masculino
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, 1973. Especializou-se em Novos Direitos e Direitos Emergentes pela Universidade Estadual do Sudoeste Baiano - UESB em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Pós-graduado no curso de especialização em Direito Processual pela Universidade Estadual do Sudoeste Baiano - UESB, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Cursou Advocacia Criminal em São Paulo; Extensão em Direito Público Municipal, Assembleia Legislativa da Bahia; União dos Prefeitos da Bahia - UPB e Faculdade de Direito da Bahia; Direito Tributário, COAD; Comunicação e Argumentação Verbal - Instituto de Pesquisas Econômicas Sociais e Administrativas - IPEBA; Processo Civil - OAB - Subseção Vitória da Conquista. Mestrando do Programa de Postgrado en Maestría en Derecho Económico de la Faculdad de CC; Jurídicas, Políticas y Sociales de la Universidad Autónoma de Asuncíon - UAA, no Paraguai. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires.
ATIVIDADE PROFISSIONAL Conselheiro da Seccional da OAB-BA, 2001-2003. Desembargador do Tribunal De Justiça do Estado da Bahia, 2008. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no biênio 2014-2016. Professor de Direito Processual Penal, na Universidade Estadual do Sudoeste Baiano - UESB, 2001-2005 e membro do Instituto Baiano de Direito Penal.
OBRAS E TRABALHOS Livro: A Ressocialização - Uma (dis)função da Pena de Prisão, 2003.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração

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