HOMENAGEADO

COMENDA DOIS DE JULHO

JOSÉ EDUARDO VIEIRA RIBEIRO (DEPUTADO FEDERAL ZEZÉU)

Legislatura: 18 - 2015/2019
Parlamentar: Não
Forma de entrega: A terceiro
Pessoa de recebimento: Lola Medeiros Neto Ribeiro
Data da sessão: 11/06/2015
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
MARIA DEL CARMEN FIDALGO SANCHEZ PUGA

DADOS DA BIOGRAFIA*

Nome: José Eduardo Vieira Ribeiro (Deputado federal Zezéu)
Profissão: Arquiteto
Nascimento: 21/11/1949, Salvador, Bahia
Falecimento: 25/02/2015
Filiação: João dos Santos Ribeiro e Joana Angélica Vieira Ribeiro
Sexo: Masculino
Cônjuge: Lola Medeiros Neto Ribeiro
Personalidade Política: Sim
FORMAÇÃO EDUCACIONAL Formado em Arquitetura e Urbanismo, pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, Salvador, BA, 1970-1974; pós-Graduação em Gestão Ambiental, Universidade Católica de Salvador - UCSAL, 1986-1987.
ATIVIDADE PROFISSIONAL Iniciou sua militância política no movimento estudantil na década de 1970. Vice-presidente da Diretoria Acadêmica de Arquitetura, UFBA, 1973-1974 Fiscal de Obra, CETEBA - Centro de Ensino e Tecnologia da Bahia, Salvador, BA, 1978-1979; Arquiteto, FAPEX - Faculdade Brasileira de Ensino Pesquisa e Extensão, Salvador, BA, 1983; Arquiteto, CAR, Salvador, BA, 1983-1995. Presidente do Sindicato dos Arquitetos da Bahia, 1982-1987, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento da Bahia - IAB-BA - Instituto de Arquitetos da Brasil, 1978-1979, e membro do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA. Filiado ao Partido dos Trabalhadores - PT, 1982, presidiu o PT na Bahia, 1995-1999 e integrou o Diretório Nacional, 2001-2003. Conselheiro da Fundação Perseu Abrano. Vereador, 1993 a 2003, reeleito para três mandatos consecutivos pelo PT, 1993-1996, 1997-2000, 2001-2003. Atuou na área de desenvolvimento urbano, titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, bem como da comissão de Orçamento e Fiscalização.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Sessão Póstuma. Resolução 1.655/2015. Mandatos (na Câmara dos Deputados): Deputado Federal, 2003-2007, BA, PT. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PT. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, BA, PT. Dt. Posse: 01/02/2011. Licenças: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Planejamento da Bahia, 2011. Reassumiu em 12/3/2012. Renúncias: Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia, em 6 de junho de 2014. Filiações Partidárias: PT, 1982-. Atividades Partidárias: Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Líder, PT; Líder do Bloco de Oposição; Vice-Líder, PT, 2003-2005, 2010-, 28/3/2012-1/2/2013, 4/2/2013-12/3/2013 . Atividade Partidária - Externos à Câmara dos Deputados Presidente, Diretório Regional do PT, BA; Membro, Diretório Nacional do PT, 2001-2003. Atividades Parlamentares: CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura. COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 19/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 5/7/2012 - 2/2/2013; Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 25/2/2014 - 6/6/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 25/2/2014 - 6/6/2014. COMISSÃO ESPECIAL: PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE: Titular, 17/4/2012 - 6/6/2014; Relator, 18/4/2012 - 6/6/2014; PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Suplente, 16/5/2013 - 6/6/2014; PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Suplente, 3/9/2013 - 6/6/2014; PEC 368/09 - RECURSOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO: Titular, 4/9/2013 - 6/6/2014. CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª. COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano: Presidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular-; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Viação e Transportes: Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-. COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas do Semi-Árido: Suplente-; PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano: Suplente, 4/5/2009; PEC nº 115/95, Cerrado - Patrimônio Nacional: Suplente-; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 285/08, Fundos Habitação de Interesse Social: Relator, 7/8/2009-, e Titular, 6/8/2009-; PEC nº 324/01, Receitas para a Cultura: Titular, 14/4/2009, e 1º Vice-Presidente, 16/4/2009-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 3/2006-; PL nº 20/07, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos: Suplente, 13/6/2007-; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: 1º Vice-Presidente, 8/2005-; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte: Titular, 11/2/2009-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular-; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente-; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Titular, 18/5/2009-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, 3/2005-; PLP nº 76/03, SUDENE: Relator- e Titular-; Reforma Trabalhista: Suplente. COMISSÕES EXTERNAS: CEXCHUVA, Intempéries Ocorridas em Alagoas e Pernambuco: Titular, 29/6/2010-. FRENTES PARLAMENTARES: de Defesa da Criança e do Adolescente: Articulador. GRUPOS DE TRABALHO: Mata Atlântica II: Titular; Consolidação da Legislação Brasileira: Suplente, 20/3/2009-.  CONGRESSO NACIONAL COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente. Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas: Presidente, IAB, Salvador, BA, 1978-1979; presidente, Grêmio, Salvador, BA.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração

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