FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Estudou o primário na Escola Estadual de Contendas do Sincorá, 1957, Bahia. O secundário e curso completo de Latim no Seminário Diocesano de São José de Caetité, Bahia, 1958-1962 e Colégio Antônio Vieira, Salvador, Bahia, 1963-1964. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, 1969. Pós-graduação, em Especialização em Processo, pela Universidade Federal da Bahia, 1978. Participou dos cursos: Ciclo de conferências e Debates sobre Partidos Políticos Brasileiros promovido pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia, 1966 e de Criminologia e Sexologia, promovido pela Secretaria de Cultura do Centro Acadêmico Ruy Barbosa, da Faculdade de Direito da UFBA, 1968.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Advogado criminalista; presidente do Patronato de Pesos e Egressos, 1968-1969; estágio junto à 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, 1968-1969. Sócio do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, 1996-2015. Professor adjunto na Universidade Federal da Bahia - UFBA, 1973, no Departamento III, de Direito e Processo Penal e professor de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, Departamento II, 1974. Coordenador do curso de graduação em Direito, da UFBA; serviço de Apoio Jurídico - SAJU, 2000; Procurador do Estado da Bahia, 1978-2009; Procurador Chefe da Procuradoria Especializada Administrativa; coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento e Procurador Chefe da Procuradoria de Estudo, Divulgação e Documentação, PGG, BA. Consultoria e Assessoria Jurídica do Estado da Bahia, 1978. Representante da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia no Conselho Fiscal da FAPEX, 2005. Chefe o Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFBA, 2007-2008 e 2008-2009, com representação na Congregação da mesma Faculdade de Direito. Eleito coordenador do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da UFBA, 2010-2012. Eleito e reeleito para a função de membro do Conselho e Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão colegiado da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, 2008 e 2010 e 2010-2012, sendo Presidente da Câmara Temática sobre o Acesso à Justiça e Segurança Pública. Ocupa no CDDPH a vaga reservada a representante de professor de direito Penal de Instituição Oficial de ensino superior do Brasil. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, 1998; membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPHH da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, 2008-2012; Conselheiro Federal da OAB, representando a Bahia, 2013-2016. Presidente do Clube Inglês - Bahia British Clubs.
CONDECORAÇÕES
Diploma de Honra ao Mérito, expedido pela Faculdade de Direito da Universidade da Bahia, 1969; prêmio ?Paulo Almeida?, menção por trabalho extrajudicial, 1983 e 1985; Medalha de Conselheiro da Honra do Mérito do Estado da Bahia, 1986; Ordem do Mérito da Bahia, na Classe de Comendador, nomeado decreto do Governador do Estado, 1990; prêmio ?Advogado Gonçalo Porto de Souza?, conferido pela OAB-BA, 1993, reconhecido como defesa singular de prerrogativas profissonas do advogado. Homenagens: Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, pela conquista do Prêmio Paulo Almeida; Conselho Superior do Ministério Público, pela participação em Comissão Examinadora de Concurso, 1984; Centro de Estudo da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, pelas aulas proferidas no curso sobre ?Delitos de Trânsito?, 06/1984 e 05/1985; Centro de Estudos da Ordem dos Advogados do Brasil/Bahia, pela palestra sobre ?O Novo Sistema Penal Brasileiro?, 1985; Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, pela participação no V Congresso Estadual dos Advogados do Brasil, 1990; Prêmio FAPEX de Estímulo a Atividades de Extensão, FAPEX - UFBA, 1999. Cadeira n. 39 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Academia de Letras Jurídicas.
OBRAS E TRABALHOS
Vários artigos publicados em Revistas especializadas, entre elas Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA e Direito do Trabalho, entre os quais: Dever Poder das Procuradorias Estaduais e a Ação Civil Pública, Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, 1995; Cargo em Comissão, Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, 1994; Processo Disciplinar, Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, 1994; O Trabalho do Presidiário em Face do Direito, Direito do Trabalho, São Paulo, 1998.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Participação em vários congressos, seminários, simpósios, mesas redondas, conferências, painéis na condição de debatedor ou moderador, na Bahia ou em outros Estados da Federação.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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