Quarta-feira , 29 de Junho de 2022

HOMENAGEADO

CIDADÃO BAIANO

ÁLVARO LUIZ PINTO

Legislatura: 15 - 2003/2007
Parlamentar: Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Álvaro Luiz Pinto
Data da sessão: 21/11/2005
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
CARLOS RICARDO GABAN

DADOS DA BIOGRAFIA*

Nome: Álvaro Luiz Pinto
Profissão: Vice-Almirante da Marinha do Brasil
Nascimento: 28/05/1945, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Alvaro da Silva Pinto e Diva Macedo Pinto
Sexo: Masculino
Cônjuge: Sonia Maria Coelho Pinto
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL Ingressou no Colégio Naval em 1961, passando à Escola Naval em 1963. Graduado Guarda Marinha, 1967 e formou-se no Curso de Aperfeiçoamento de Máquinas para Oficiais, 1970 concluiu o Curso Especial de Escafandria, 1976. Em 1981, na Escola de Guerra Naval concluiu o curso de Mestrado em Ciências Navais. Nos anos de 1991 e 1992, terminou o Curso de Naval Command College, no Naval War College, em Newport, EUA, conferindo o título de Doutor em Ciências Navais.
ATIVIDADE PROFISSIONAL Ingressou na Marinha do Brasil em 1967, nomeado 2º tenente, 1967 e como 1º tenente, 1970. Exerceu funções de destaque na Marinha, como comandante de embarcações ou integrante dos Comandos do Grupamento Naval do Nordeste, Comando - em - chefe da Esquadra, da Força de Fragatas, de Operações Navais, do Comando Naval de Brasília (Presidência da República) e do 1º Distrito Naval, além do cargo de Adido Naval nos Estados Unidos e Canadá. Vice-almirante, 2001 e foi nomeado em 2003 Comandante do 2º Distrito Naval, sediado na Bahia. Em 2010 nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, eleito Presidente para o biênio 2011/2013, após passar o cargo de Presidente do Superior Tribunal Militar, reassumiu suas funções de Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), março de 2013.
CONDECORAÇÕES Medalha da Ordem do Mérito da Defesa (Grau de Grã-Cruz do Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa); Medalha da Ordem do Mérito Naval (Grau de Grã-Cruz); Medalha da Ordem do Mérito Militar (Grau de Grande Oficial); Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico (Grau de Grande Oficial); Medalha da Ordem do Rio Branco (Grau de Grã-Cruz); Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (Grau de Grã-Cruz); Ordem do Mérito Ministério Público Militar (Grau de Alta Distinção, promovido ao Grau de Grã-Cruz); Medalha da Vitória; Medalha Militar de Platina (Passador de Platina); Medalha Naval de Serviços Distintos; Medalha Mérito Tamandaré; Medalha Mérito Marinheiro (Quatro Âncoras); Medalha do Pacificador; Medalha Mérito Santos Dumont; Medalha da Ordem do Mérito Cartográfico (Grau de Grande Oficial); Medalha Tiradentes (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro); Medalha do Mérito Policial Militar do Estado da Bahia; Medalha da Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier, outorgada pela Polícia Militar do Distrito Federal, (Grau de Grã-Cruz); Comenda "Thomé de Souza", outorgada pela Câmara Municipal de Salvador/BA; Medalha da Ordem do Mérito Maçônico de Brasília (Grau de Oficial); Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau Grão-Colar; Colar do Mérito Judiciário Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais; Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial; Título de "Cidadão Juazeirense", conferido pela Câmara de Vereadores da cidade de Juazeiro - BA; Título de "Cidadão Soteropolitano", conferido pela Câmara de Vereadores da cidade de Salvador - BA; Título de "Cidadão Baiano", conferido pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - BA; Troféu Dom Quixote, outorgado pela Revista Justiça & Cidadania e Confraria Dom Quixote; Homenageado pela classe Empresarial da Associação Comercial da Bahia, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Salvador e ao Estado da Bahia, quando Comandante do Segundo Distrito Naval. Condecorações no Exterior: Medalha do Mérito da Armada Argentina; Medalha Legião do Mérito (Grau de Oficial - EUA).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Conselho Deliberativo do PLAS/JMU - Membro, (Ato nº 144, de 06 de agosto de 2010); Conselho de Administração - Membro, (Ata da 13ª Sessão Administrativa, de 10 de agosto de 2010) e Presidente (Expediente Administrativo nº 05/2011); Jurisprudência - Membro, (Ata da 13ª Sessão Administrativa, de 10 de agosto de 2010); Acompanhamento de Estágio Probatório de Magistrados - Suplente, (Ata da 13ª Sessão Administrativa, de 10 de agosto de 2010); Direito Penal Militar - Membro, (Expediente Administrativo nº 07/2013); Comissão de Segurança da JMU (Ato nº 147, de 03 de abril de 2013). Participou do Seminário sobre "As Realidades Regionais" - 5º evento do Ciclo de Seminários "Segurança Internacional: Perspectivas Brasileiras", realizado no Clube Naval de Brasília, em Brasília/DF; "4º Encontro Nacional do Judiciário", realizado no Rio de Janeiro/RJ. Em 2011: "Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação Judicial", promovido pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado em Florianópolis/SC; V Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar, patrocinado pela Associação Internacional das Justiças Militares, realizado na cidade de Lima/Peru; Seminário Nacional "Poder Judiciário e Segurança Pública", realizado em Maceió/AL; V Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Porto Alegre/RS; Abertura do X Seminário de Direito Militar, realizado pelo Superior Tribunal Militar, em Brasília/DF. Em 2012: Abertura do Seminário "Gestão Estratégica e Liderança", promovido pelo Superior Tribunal Militar, em Brasília/DF; "III Seminário Internacional sobre Direito Penal Militar", ocorrido em Luanda/Angola; proferiu palestra versando sobre "A temática dos Direitos Humanos nos processos julgados no Superior Tribunal Militar", ocorrida no auditório do Estado-Maior do Exército, no Rio de Janeiro/RJ; Cerimônia de Abertura da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ; "I Congresso Internacional de Magistrados sobre o Meio Ambiente - In Dúbio Pro Natura", realizado em Manaus/AM; "IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União", realizado pelo Superior Tribunal Militar, na cidade de Fortaleza/CE. VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na cidade de Aracaju/SE; Integrou a comitiva brasileira na "55ª Reunião Anual da União Internacional de Magistrados (UIM)", realizada em Washington D.C.; presidiu a mesa no "4º Painel no XXI Congresso Brasileiro de Magistrados" promovido pela Associação de Magistrados Brasileiros, realizado em Belém/PA. Em 2013: Seminário Especializado para Autoridades e Juristas Brasileiros, realizado na cidade de San José, Costa Rica; Seminário de Direito Penal e Processual Penal Militar, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; proferiu palestra sobre o tema "O STM e a Justiça Militar", no Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM) e no Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS), realizados na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro/RJ; Curso Internacional de Segurança para Magistrados "Judicial Swat", realizado em Condado de Lake, Flórida/EUA; II Curso - O papel do Poder Judiciário na Segurança de Vôo, realizado em Brasília/DF; XI Seminário de Direito Militar, realizado em Brasília/DF. Participação como representante do STM entre os quais: destaca-se - 2010: Inauguração do Terminal Portuário Cotegipe, em Salvador/BA; Comemoração do 42º Aniversário de Criação da Diretoria-Geral de Pessoal da Marinha, no Rio de Janeiro/RJ; Passagem de Cargo de Comandante de Operações Navais, no Rio de Janeiro/RJ; Sessão Solene em comemoração aos 90 anos de instalação da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, em Juiz de Fora/MG; Solenidade de inauguração da nova sede das Auditorias da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, em São Paulo/SP; Integrou a comitiva do Superior Tribunal Militar em visita ao Haiti; Cerimônia alusiva ao 188º Aniversário da Esquadra, realizada na Base Naval do Rio de Janeiro/RJ; Cerimônia de transmissão dos Cargos de Comandante de Operações Navais e Diretor-Geral de Navegação ao Exmo. Sr. Alte Esq João Afonso Prado Maia de Faria, realizada a bordo do Navio-Aeródromo "São Paulo", Ilha das Cobras/RJ; Cerimônia de Declaração de Guardas-Marinhas, no Rio de Janeiro/RJ; Cerimônia de transmissão do cargo de Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, realizada em Fortaleza de São José, Ilha das Cobras/RJ; Reunião do Conselho de Almirantes, no Rio de Janeiro/RJ. Em 2011: Integrou a comitiva do Ministro-Presidente, Dr. Carlos Alberto Marques Soares, em visita institucional à Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), à Base Aérea de Campo Grande, ao 6º Distrito Naval e a 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, localizados na fronteira Brasil/Bolívia, visitaram, ainda, as cidades de Ladário e Corumbá/MS; Solenidade no Colégio Naval, em comemoração aos 50 anos de sua entrada na Marinha do Brasil - Turma Aspirante Moura, realizada em Angra dos Reis/RJ; Cerimônia de beatificação da Venerável Dulce, realizada em Salvador/BA; Cerimônia de passagem do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, em Brasília/DF. Em 2012: Cerimônia de Transmissão de Cargo do Comandante do Navio-Escola "Brasil", na Base Naval do Rio de Janeiro/RJ; Solenidade de Abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal, em Brasília/DF; e Aula Inaugural do Instituto Militar de Engenharia, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Cerimônia Militar alusiva ao 242º Aniversário do Corpo de Intendentes da Marinha, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Visita técnica à Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, em Fortaleza/CE; Solenidade de posse do Jurista Bernardo Cabral, como Doutor Honoris Causa, da Academia Brasileira de Filosofia, realizada na Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro/RJ. Em 2013: Cerimônia de posse dos novos Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na cidade de San José, Costa Rica; Visita ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Inauguração do Serviço de Saúde da 1ª CJM; Inauguração da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM), em Itaguaí/RJ; Cerimônia Após o Por do Sol alusiva ao 205º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, na Fortaleza de São José - Ilha das Cobras; Confraternização de Oficiais em comemoração ao 205º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, no Iate Clube do Rio de Janeiro; Cerimônia de Transmissão do Cargo de Comandante-em-Chefe da Esquadra ao Vice-Almirante Sérgio Roberto Fernandes dos Santos, realizada a bordo do Navio-Aeródromo "São Paulo", atracado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro/RJ.
OBSERVAÇÕES: Promulgada a Resolução nº 1364, publ. em 05/07/2005 em 04/07/2005 e Publicação em 04/05/2005. Número da Sessão 24ª.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração

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