FORMAÇÃO
Cursou o Primário no Colégio Sagrado Coração de Jesus e o Secundário no Instituto Baiano de Ensino, Salvador-BA. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia, 1938.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Consultor Jurídico do Departamento de Serviço Público da Bahia, 1942; livre-docente e catedrático da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia; titular da Cadeira de Direito Constitucional e de Direito Público Comparado no curso de Doutorado da Universidade Federal da Bahia - UFBA; professor emérito da Universidade Nacional de Brasília e da UFBA. Ministrou aulas e conferências em várias instituições: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Universidade Federal de Minas Gerais, Ordem dos Advogados de São Paulo; professor de Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Introdução à Ciência do Direito na Faculdade de Direito da Bahia; secretário do Interior e Justiça, 1959-1960; secretário da Fazenda, 1960-1962; presidente do Conselho Nacional do Petróleo-CNP, 1961; diretor da Faculdade de Direito da União Pioneira de Integração Social-UPIS, 2000-2002, Brasília-DF; membro dos conselhos e instituições: Ordem dos Advogados do Brasil e Bahia, Instituto Ibéro-Americano de Direito Constitucional, Instituto dos Advogados Brasileiros, Instituto dos Advogados do Distrito Federal, Instituto Baiano de Direito do Trabalho, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Academia de Letras da Bahia e presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, 1989-1990. Presidente do Conselho Federal de Educação, diretor da Odebrecht S.A., e vice-presidente da Fundação Emílio Odebrecht.
MANDATO ELETIVO
Eleito deputado estadual Constituinte, pela União Democrática Nacional-UDN, 1947-1951; deputado estadual pelo Partido Libertador-PL, 1955-1959. Senador pela Coligação PST, PTN, PSD, PSP, MTR, PL, 1963-1971. Senador pelo Partido da Frente Liberal-PFL, 1991-1999.
ATIVIDADE PARTIDÁRIA
Vice-líder da UDN, ALBA, 1948; líder da Ala Autonomista, ALBA, 1949-1950; líder do PL, ALBA, 1955-1958; vice-líder do Bloco Parlamentar da Minoria, SF; vice-líder do Bloco Parlamentar Independente, presidente da Comissão Regional do PTB, 1980.
CONDECORAÇÕES
Grande Oficial da Ordem do Congresso Nacional, 1986; Ordem do Congresso Nacional; Medalha Santos Dumont, do Ministério da Aeronáutica; Ordem do Mérito da Bahia. Medalha do Mérito Tamandaré, Ordem do Mérito Naval-Grande Oficial, Ordem do Mérito de Dom Bosco-TRT/DF, Medalha Rui Barbosa-TCU/DF, Medalha Ministério Público Militar, Medalha Rui Barbosa, OAB-BA. Homenageado com seu nome no Fórum Josaphat Marinho, Simões Filho-BA; Escola Livre de Direito Josaphat Marinho do Instituto dos Advogados da Bahia, jan. 2001, Salvador; Núcleo de Prática Jurídica Josaphat Marinho-UPIS, Brasília-DF, 2002; Centro de Estudos Jurídicos Professor Josaphat Marinho-FABAC, Lauro de Freitas-BA, 2002; Fundação Jurista Josaphat Marinho, criada pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia, 2002; Sala de Reunião da Comissão de Constituição e Justiça, do Senado Federal; homenagem póstuma da Academia de Letras da Bahia, 12/06/2002; homenagens prestadas por Instituições Culturais, Jurídicas e vários artigos foram publicados pela imprensa local e nacional. Honra ao Mérito (Saudação a João Mangabeira, na outorga do título de Professor Honorário da Universidade Federal da Bahia, 1960); Victor Nunes Leal - Saudação na outorga do título de Professor Emérito pela Universidade de Brasília - Publicação avulsa e na Revista de Direito Público, nº 77, 1984 e outros.
OBRAS E TRABALHOS
Teses de Concursos: Direito de Revolução, 1953; Poderes Remanescentes na Federação Brasileira, 1954.
Livros: Estudos Constitucionais (Da Constituição de 1941 à 1988, 1981); Ensaios e Perfis, 1989; À Margem da Constituinte, 1992; Direito, Sociedade e Estado, 1998; Anisio Teixeira, 2001; Rui Barbosa-Valores da Personalidade e da Obra, 2001.
Artigos, Ensaios e Pareceres: O Estado e a Educação - In Revista da Faculdade de Direito da Bahia, vol. XI, 1936, p. 99; O Direito e suas causas geradoras. In Revista da Faculdade de Direito da Bahia, vol. XII, 1937, p. 125; Função criadora da Jurisprudência - In Forum, Rev. do Inst. da Ordem dos Advogados da Bahia, vol. XVI, Fase 14, 1942, p. 192; Compatibilidade do Orçamento Cíclico e da Planificação com a Constituição de 1946. Publicação de 1950, Reproduzido no Digesto Econômico, nº 63 (fev. de 1950); Conteúdo e Valor Jurídico do Preâmbulo das Constituições - In Rev. da Fac. de Direito da Bahia, vol. XXVIII, 1953, Fasc. VI dos Arquivos da Universidade Federal da Bahia, p. 189; O Parlamentarismo e as Regiões - In Revista da Faculdade de Direito da Bahia, vol. XXXIV, 1959-196, p. 94; Reforma da Estrutura Jurídica - In Rev. de Informação Legislativa (Senado Federal), nº 3, 1964; Inelegibilidades no Direito Brasileiro - In Rev. de Informação Legislativa (Senado Federal), nº 6, 1965; Poder Legislativo - In Rev. de Inf. Legislativa, nº 11, 1966; A Presidência do Congresso na Constituição de 1967 - Publicação. em opúsculo, Brasília, 1967; A Autonomia dos Municípios e a Segurança Nacional - In Rev. de Inf. Legislativa, nº 17, 1968; Inconstitucionalidade de decretos-leis sobre Inelegibilidade - In Rev. de Inf. Legislativa, nº 24, 1969; Inconstitucionalidade do Decreto-lei sobre censura prévia - In Rev. de Inf. Legislativa, nº 26, 1970; Crise e perspectivas do Poder Legislativo - In Rev. de Inf. Legislativa, nº 79, 1983; Poder Executivo - In Rev. de Inf. Legislativa, nº 87, 1985; Parlamento, político e cultura - In Rev. de Inf. Legislativa, nº 121, 1994; Direitos e garantias fundamentais - In Rev. de Inf. Legislativa, nº 127, 1995; Rui Barbosa e a Federação - In Rev. de Inf. Legislativa, nº 130, 1996; Rui Barbosa e o advogado - In Rev. de Inf. Legislativa, nº 132, 1996; O direito e as contradições da lei e da vida - In Rev. de Inf. Legislativa, nº 138, 1998-separata; Competência das Justiças Especiais - Pub. Na Rev. Bras. De Estudos Políticos, nº 41, 1975, e em separata; Intervenção em Município - In Rev. de Direito Público, nº 64 (out./dez. 1982); Crise e Perspectivas do Poder Legislativo - In Rev. de Inf. Legislativa (Senado Federal), nº 79, (jul./set. 1983); Constituição, Sociedade e Indivíduo - Aula de abertura dos cursos na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, março de 1988; Os Direitos da Personalidade no Projeto de novo Código Civil Brasileiro, Universidade de Coimbra, 1999; Constituição e Direito Privado - In Direito Contemporâneo, ob. Col., em homenagem a Oscar Dias Corrêa, Forense Universitária, 2001, e outros.
Estudos Políticos e Econômicos: Do Desequilíbrio Econômico-Financeiro na Federação (discurso no Senado Federal), Opúsculo, 1963; O Diálogo Democrático e os Problemas Nacionais (1963, publ. em 1964); Administração e Política (Discurso de paraninfia), Opúsculo, 1969; Política e Poder Político (Discurso no Senado), 1969; Unidade do Abolicionismo - Conferência proferida no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, 11 de maio de 1988, no programa comemorativo do centenário da Abolição dos Escravos; Rui Barbosa e os Direitos e Garantias Individuais - In obra coletiva "Sobre Rui Barbosa", Academia de Letras da Bahia, Salvador, 1989; Controle do Poder Judiciário - In. Rev. da Acad. Bras. De Letras Jurídicas, nº 4, Rio de Janeiro, 1995, e outros.
Ensaios Literários: Universidade e Atualidade do Pensamento Político de Camões (1960), em Opúsculo e na Revista Universitas, da Universidade Federal da Bahia; Rui Barbosa - Um Espírito Universitário (pub. Na Revista Fórum, Bahia, 1973); O Jurista e As Academias - In Rev. da Academia de Letras da Bahia, nº 30, set. 1982; Olhos e Mãos na obra de Josué Montelo - Comunicação lida na Academia de Letras da Bahia, 1983 - In Rev. da Academia de Letras na Bahia, nº 31, 1983; Tempo e Fluência na Produção de Rui Barbosa - In Rev. da Academia de Letras da Bahia, nº 34, 1987; Dois Centenários: Pontes de Miranda e Graciliano Ramos, Brasília, 1993, e outros.
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