FÁBIO ALEXSANDRO COSTA BASTOS
Legislatura: 18 - 2015/2019
Parlamentar:
Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Fábio Alexsandro Costa Bastos
Data da sessão: 18/02/2016
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
EUCLIDES NUNES FERNANDES
DADOS DA BIOGRAFIA*
Nome: Fábio Alexsandro Costa Bastos
Profissão: Juiz de Direito
Nascimento: 16/02/1973, Euclides da Cunha, Bahia
Filiação: Rubem Ribeiro Bastos e Josefa Maria Costa Bastos
Sexo: Masculino
Cônjuge: Barbara Correia de Araújo Bastos
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, 1998. Fez inicialmente o curso de preparação para a carreira jurídica seguindo de vários outros na Escola de Magistrados da Bahia - EMAB.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Ingressou na magistratura em 1999, como juiz substituto na comarca de Itiúba/BA (maio a julho de 1999) e da comarca de Cansanção/BA (junho a agosto de 1999). Promovido, assumiu a comarca de Monte Santo, 2ª Entrância, 1999-2003. Entre 2001 e 2002, acumulou a comarca de Euclides da Cunha, 3ª Entrância nas varas Crime, Júri, Fazenda Pública, Registros Públicos e Juizado Especial Cível. Em 2003, assumiu a Comarca de Ipirá/BA 3ª Entrância (maio a dezembro de 2003) e juiz substituto na comarca de Serra Preta, janeiro a agosto de 2004. Foi juiz titular das varas Crime, Fazenda Pública e Registro Públicos, Cível, Juizado Cível e Consumidor e juiz Eleitoral em várias comarcas do interior baiano. Em 2006, ocupou a 42ª vara de Substituições da comarca de Salvador/BA. Em 2007 juiz de Direito em exercício das 4ª, 6ª e 8ª varas dos Feitos Cíveis da comarca de Salvador, e 19ª vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Presidente do Conselho Deliberativo da AMAB - Associação dos Magistrados da Bahia, 2006-2007. Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE/BA, biênio 2010-2012; juiz corregedor do TRE no biênio 2014-2016. 1º Secretário do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil.
CONDECORAÇÕES
Título de Cidadão da cidade do Salvador, Câmara Municipal de Salvador, 2015.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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