HOMENAGEADO

CIDADÃO BAIANO

PAULO RENATO PAIM

Legislatura: 18 - 2015/2019
Parlamentar: Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Paulo Renato Paim
Data da sessão: 18/11/2016
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
MARIA DE FATIMA NUNES DOS ANJOS

DADOS DA BIOGRAFIA*

Nome: Paulo Renato Paim
Profissão: Metalúrgico
Nascimento: 15/03/1950, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul
Filiação: Ignácio Paim e Itália Ventura Paim
Sexo: Masculino
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL Estudou no SENAI, formando-se metalúrgico matrizeiro e ferramenteiro, curso ginasial, ginásio Santa Catarina, Caxias do Sul, RS, 1964. Presidente do grêmio do Ginásio Estadual Santa Catarina, e do Ginásio Noturno Alberto Paes Goulini.
ATIVIDADE PROFISSIONAL Foi metalúrgico do grupo Abramo Eberle, Caxias do Sul, da Forjasul, onde presidiu a Cipa por dois mandatos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Canoas, reeleito no mandato subsequente, 1981-1985, presidente da Central Estadual de Trabalhadores do Rio Grande do Sul, 1982-1983, Secretário Geral da CUT Nacional, 1983-1985, e vice-presidente, 1985-1986. Delegado da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS - CNTI; Coordenador de Entidades Civis e Militares em Defesa da Previdência Social, 1995.
CONDECORAÇÕES Homenagem Cartão de Prata: Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Candiota-Bagé, RS, 1983; Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, 1986; Federação dos Aposentados, 1993; e Intersindical do Paraná, 1989; Certificado de Honra ao Mérito, Parlamentar Nota 10, DIAP, 1989; Cidadão Canoense, Câmara Municipal de Canoas, 1991; Destaque Parlamentar, CFQ, 1993; Medalha de Honra ao Mérito, Ministério do Trabalho, 1993; Troféu Kronika - Destaque Parlamentar, jornal Kronika, RS, 1993; Certificado de Honra ao Mérito, Fac. de Direito de Bagé, RS, 1993; Troféu Expressão Política-RS/96, revista Norberto Gauer e jornal Brazilian Time, 1996; Troféu Imagem 96, Gazeta Stampa, Canoas, RS, 1996; Troféu Obirici 96, Lester & Marketing, RS, 1996; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande-Oficial, TST, 1997; Honra ao Mérito 97, Comunidade Judaica B'Nai B'rith, SP, 1997; Prêmio ABASP Atuação Pública/98, FAMURS, 1998; Amigo dos Aposentados, Federação dos Aposentados e Pensionistas de Pernambuco, 1998; Elite Parlamentar 97/98, Arko Advice; Medalha Zumbi dos Palmares, Fundação Cultural Palmares, 1998; Troféu Líderes e Vencedores - Mérito Político, FEDERASUL, RS, 1998; Ordem do Mérito do Trabalho, Grão-Mestre, Ministério do Trabalho e Emprego, 2000; Homenageado pela sua atuação parlamentar em defesa dos servidores da ativa e inativos, MOSAP, 2000; Placa da Prata como prova de reconhecimento da categoria pelo trabalho que realiza no Congresso Nacional em defesa dos aposentados, da Previdência Pública e na luta por um salário mínimo digno para todos os trabalhadores brasileiros, na comemoração dos 50 anos da entidade, ANFIP, 2000; Certificado de Reconhecimento da luta em defesa da Previdência Social Pública da ANPPREV, 2000; Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Niterói, RJ, 2001; Diploma de Sócio Honorário da União do Policial Rodoviário do Brasil, 2001; Medalha de Direitos Humanos, Associação Beneficente e Cultural B'nai B'rith do Brasil, 2001; Placa de Prata em função da defesa do salário mínimo e dos proventos dos aposentados e pensionistas, Federação dos Aposentados e pensionistas de Minas Gerais, 2001; Comenda de Bagé, Prefeitura Municipal, RS, 2002; Agraciado pela Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural, AFROBRAS com a Medalha do Mérito Cívico Afro-brasileiro, em 05 de dezembro de 2002. Troféu Leão Qulity Inter, Associação dos Empresários do RS/SC (07/07/2003); Prêmio Elói Chaves, SINDIFISP-RJ (15/12/2003); Prêmio Imprensa Interamerican-Quality (19/02/2004); Medalha Simon Bolivar CIPISIntergración Latinamericana (19/03/2004); Título de Comunitário e Mérito dos Aposentados FEMOCOHAB, PE 15/04/2004; Prêmio Ipersonalidade Políticas 2003, Mecha Assessoria & Comunicação/GO (21/04/2004); Troféu Personalidade Regional NPS Jornalismo, Jornal Região (23/04/2004); Medalha do Mérito Tiradentes Assoc. Nac. Delegados de Polícia - APDF (28/04/2004); PRÊMIO Top of Business/Região Sul, Montreal Eventos/RS (21/05/2004); Prêmio Destaque na Feira do Livro, Correios e Telégrafos/RS (09/11/2004); Prêmio Destaque na Feira do Livro, Correios e Telégrafos/RS (09/11/2004).
OBRAS E TRABALHOS PAIM, Paulo. Os trabalhadores e a Constituinte. Porto Alegre: PROLETRA, 1986; Vida, sonhos e poesia. Porto Alegre: Ed. do Autor, 2001; 40 horas semanais mais emprego, melhor qualidade de vida. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997; 40 horas semanais redução da jornada de trabalho. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997; Caminhado para a igualdade racial: estatuto. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000; Consciência e luta pronunciamentos e projetos de lei sobre relações raciais. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998; Dia internacional para a eliminação da discriminação racial. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; Em defesa da cidadania dos afro-brasileiros. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997; Em defesa dos aposentados, trabalhadores e funcionários públicos. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1996; Estatuto do idoso. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997; O fundo de garantia é nosso: como chegar até ele. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001; Homenagem à deputada Benedita da Silva. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; Homenagem ao trabalhador comemoração do 1. de maio. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1989; Homenagem ao dia do trabalhador: sessão solene realizada no dia 28 de abril de 1998 no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998; A lei não faz a luta, mas a luta faz a lei. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1999. Política econômica e reforma tributaria. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações,1998; Previdência Social: Direito Social e garantia da cidadania. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001; Pronunciamento do deputado Paulo Paim. Brasília: Câmara dos Deputados, 1995; Pronunciamentos: o desmonte do serviço público e da previdência social. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1999; Pronunciamentos na constituinte. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987; Salário mínimo digno a luta continua. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997; Salário mínimo e direitos humanos. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998; Salário mínimo e redistribuição de renda. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997; Seminário 40 horas semanais : mais emprego, melhor qualidade de vida. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997; Os trabalhadores e a Constituinte. Porto Alegre: PROLETRA, 1986; Uma cartilha sobre a Previdência Social: como buscar os direitos dos aposentados e pensionistas. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000; Vida digna: em defesa dos aposentados e pensionistas. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998; Dá para pagar um mínimo de R$ 200. Manchete, n. 2500; É justa a correção do mínimo proposta pelo governo? Visão, v. 41, n. 20, p. 34, maio 1992; Pessoas jurídicas devem colaborar em campanhas eleitorais? Visão, v. 41, n. 31, p. 14, jul. 1992; Sobre o emprego. Revista da Fundação Milton Campos, n. 8, p. 61-64, mar/abr 1998; Salário Mínimo uma história de luta. Brasília 2005; O rufar dos tambores. Brasília: Senado Federal, 2006; Cantando as diferenças é coisa nossa. Senado Federal 2006.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Deputado Federal, RS, 1987-1991, reeleito, 1991-1995, 1995-1999 e 1999-2003. Eleito Senador, 2003-2011, reeleito 2011-. Assumiu a primeira vice-presidência do Senado da República, presidiu as comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa, subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência da Comissão de Assuntos Sociais, 2009. Filiações Partidárias: PT, 1985-. Atividades Partidárias: Vice-Líder do PT, 1989-1991. Atividades Parlamentares: ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social: Titular; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado: Suplente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Mista Veto Parcial do Sr. Presidente da República ao Projeto de Lei da Câmara nº 63/91: Relator; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente. SENADO FEDERAL: COMISSÕES: Educação - Titular (20/10/05, 06/02/07); CPI Bingos - Titular (23/06/05 a 07/07/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (18/02/05); Assuntos Sociais - Titular (18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05, 06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (18/02/05 a 22/02/05); Assuntos Sociais - Titular; Conselho da Ordem do Congresso Nacional - Titular (01/02/03 a 14/02/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (06/02/07); CPMI Exploração Sexual - Suplente (11/06/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (23/02/05, 06/02/07); CPMI Ambulâncias - Suplente (02/08/06); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (02/03/05 a 13/04/05); Serviços de Infra-Estrutura Suplente (18/02/05); Educação Suplente (18/02/05 a 20/10/05); 1º Vice-Presidente -Mesa do Senado Federal (01/02/03 a 13/02/05); CPMI Ambulâncias - Titular (21/06/06 a 02/08/06); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (06/02/07). CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Terceiro-Secretário, 1997-1998. COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Saúde, Previdência e Assistência Social: Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente-; Trabalho: Vice-Presidente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, Vice-Presidente, e Titular-; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Fixação do Salário Mínimo: Segundo Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente-; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Titular-, e Suplente. COMISSÕES EXTERNAS: Fechamento do Hospital Municipal de São Camilo, Esteio, RS: Titular. CPI: Fraudes do INSS: Suplente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social: Coordenador, 1995-2002; Grupo Parlamentar Brasil-África do Sul: Presidente; Frente Parlamentar em Defesa do Salário Mínimo: Coordenador e Autor, 1996-2002; Frente Parlamentar e de Entidades em Defesa da CLT e da Constituição Federal: Coordenador e Autor, 2001-2002; Frente Parlamentar Brasil-África: Coordenador, 1993-2002. Seminários e Congressos: Participante, Seminário organizado pela União Japonesa de Cientistas e Engenheiros - JUSE, Tóquio, Japão, 1991; Participante, LXXIX reunião da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça, 1992; Viagem em missão cultural, a convite da Embaixada Americana no Brasil, EUA, 1992; Seminário Meios de Comunicação e Diversidade Racial, Câmara dos Deputados, Brasília, DF 1998; Seminário Salário Mínimo e Redistribuição de Renda, Câmara dos Deputados, Brasília, DF 1997; Seminário Redução da Jornada de Trabalho 40 Horas Semanais, Câmara dos Deputados, Brasília, DF 1997; Mesa-redonda, Política Econômica & Reforma Tributária, Câmara dos Deputados, Brasília, DF 1997; Mesa Redonda, Salário Mínimo e Direitos Humanos, Câmara dos Deputados, Brasília, DF 1998; Seminário Relações Raciais e Desigualdades Econômicas, Câmara dos Deputados, Brasília, DF 1999; Seminário A Igualdade Racial: Como Corrigir os Problemas Gerados pela Exclusão, 28 e 29 de maio 2002 Câmara dos Deputados; Seminário Internacional sobre o Tráfico de Escravos, Cultura e Desenvolvimento, promovido por aquela Entidade Fundação Palmares, 1998; Seminário Estatuto do Idoso, Câmara dos Deputados, Brasília DF, 2001, Seminário O negro no Mercado de Trabalho Audiovisual, Câmara dos Deputados, Brasília, DF 2001. Autor do Estatuto do Idoso, de Pessoa com Deficiência e Estatuto da Igualdade Racial.
MISSÕES: Viagem ao Uruguai, como representante do Sindicato dos Trabalhadores junto à Comissão Brasileira de Alto Nível, para prestar solidariedade à Lilian Celiberti e Universindo Dias, 1982. Viagem à Nicarágua, em solidariedade ao povo daquele país, representando comissão brasileira de alto nível, 1983. Congresso Internacional de Trabalhadores, Cuba, 1983. Congresso de Trabalhadores, a convite da Confederação dos Trabalhadores da França, Paris, 1984. Congresso de Trabalhadores da Europa sobre Sindicalismo Europeu: Espanha, Suíça, França, Bélgica e Holanda, 1985; Encontro Internacional de Trabalhadores Japão, 1985; Integrante da comissão, em viagem à África do Sul, 1990; Representante da Câmara dos Deputados, solenidade de posse do Bispo Auxiliar Dom Gílio Felício, Salvador, BA, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, solenidade de entrega do Prêmio Destaques do Ano 1998, Jornal do Comércio, Porto Alegre, RS, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, visitação e debates com parlamentares, líderes empresariais, trabalhadores e representantes da Federação das Indústrias e do Comércio do Estado do Rio Grande do Sul, RS, 2000; Membro da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, reuniões para debates sobre o FGTS, Porto Alegre, RS, 2001; Representante da Câmara dos Deputados, visita a entidades sociais da terceira idade, Porto Alegre, RS, 2001; Delegado, Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul junto à CNTI.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração

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