HOMENAGEADO

CIDADÃO BAIANO

JOÃO DE MELO CRUZ

Legislatura: 18 - 2015/2019
Parlamentar: Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: João de Melo Cruz
Data da sessão: 03/02/2017
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
MARIA DEL CARMEN FIDALGO SANCHEZ PUGA

DADOS DA BIOGRAFIA*

Nome: João de Melo Cruz
Profissão: Advogado, Defensor Público, Professor e Político
Sexo: Masculino
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL Curso de Introdução aos Problemas Brasileiros, ISEB, 1959; Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, 1963. Curso pela Associação Universitária Interamericana, na Universidade de Harvard, Cambridge, MA, EUA, 1962. Concluinte do Curso de Doutorado em Direito Penal, 1966, UFBa. Curso Estruturas Políticas Africanas, Centro de Estudos Afro-Orientais, 1964.
ATIVIDADE PROFISSIONAL Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - seção Bahia, 1964.Defensor Público, 1966, junto as Varas do Júri e demais Varas Criminais. Advogado Monitor a Comissão de Assistência Judiciária da OAB - Seção Bahia, 1971. Atuou na Primeira e Segunda Varas do Tribunal do Júri na capital baiana. Ministrou aulas no Curso de Estágio da OAB - Seção Bahia, nas disciplinas Direito Processual Penal e Direito Penal, 1971. Responsável pelas Disciplinas Direito Penal I e V, Faculdade de Direito da UFBA, 1972. Substituto do Procurador junto a Auditoria Militar do Estado da Bahia. Sócio efetivo do Instituto de Advogados da Bahia, 1972. Integrante da Comissão Especial de Estudos e Sugestões aos Projetos de Código Penal, das Execuções Penais, de Processo Penal, e das Contravenções Penais do Instituto dos Advogados da Bahia, 1972. Também foi Conselheiro na OAB - Seção Bahia 1973-1977. Professor Assistente de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFBA, 1977. Defensor Público Geral entre 1987-1989.
CONDECORAÇÕES Cidadão de Salvador, Câmara Municipal de Salvador, 1981; Medalha Silva Ribeiro, 2011.
OBRAS E TRABALHOS A Maldição das Elites Marginais, Revista Infantaria, Salvador, 1959; Manheim e a função sociológica da Juventude, Salvador, 1959; O Ciclo Heroico do Cangaço, Revista Afirmação, 1959; Da Prescrição dos Crimes de Guerra e Contra a Humanidade, Tese de Concurso para Professor Assistente de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFBA, 1973.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Suplente de Deputado (1986 & 1990). Atividades Acadêmicas: Seminário Especial sobre Instituições Americanas, Universidade de Havard, Cambridge-Massachssets, 1962. I Seminário de Direito Comercial, Faculdade de Direito da UFBa, 1965. Ciclo de Conferências sobre o Novo Código Penal, Faculdade de Direito da UFBa, 1970. I Simpósio Latino Americano de Direito do Trabalho, Faculdade de Direito da UFBa, 1971. V Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, 1974. VI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Salvador, 1976.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração

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