FABIANA ANDREA DE ALMEIDA PELLEGRINO
Legislatura: 18 - 2015/2019
Parlamentar:
Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Fabiana Andrea de Almeida Pellegrino
Data da sessão: 06/04/2017
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
MARIA DEL CARMEN FIDALGO SANCHEZ PUGA
DADOS DA BIOGRAFIA*
Nome: Fabiana Andrea de Almeida Pellegrino
Profissão: Juíza
Nascimento: 04/06/1973, Salvador, Bahia
Filiação: José Pedro Barreto de Oliveira Batista e Nícia de Almeida Oliveira
Sexo: Feminino
Cônjuge: Nelson Vicente Portela Pellegrino
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Graduada em Direito pela UFBA. Pós-Graduação em Direito, Justiça e Cidadania pela Faculdade Maurício de Nassau; em Direito e Estado pela Faculdade Baiana de Direito; e em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Direito Público pela UFBA, 2014.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Ingressou no Ministério Público em 1997, tendo atuado nas Comarcas de Nova Soure, Medeiros Neto e Itaberaba. Aprovada no concurso para Juiz em 1999, foi titular das Comarcas de Palmeiras, Mairi e Irecê. Em 2007 foi promovida para a Comarca de Salvador e como titular da Vara de Substituição assumiu por diversos períodos as Varas de Família, Criminais, os Juizados e as Turmas Recursais. Titular da 19ª Vara do Sistema Juizados Especiais. Integra o Grupo de Trabalho Juizados Especiais Estaduais da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, na área de Juizados Especiais, e é membro da Mesa Diretora do Colégio de Magistrados do Sistema de Magistrados Especiais da Bahia, com mandato 2016/2017. Vice-Presidente do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil, Coordenadora do Núcleo de Consumidor da Escola da Magistratura da Bahia - EMAB. Associada Colaboradora da ABEDECON e associada da BRASILCON. Autora do projeto de instalação do Juizado Especial Cível de Apoio ao Superendividado, 2015. Coordenadora científica da Revista Populus, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, mentora dos projetos EJE (Escola Judiciária Eleitoral) nos bairros e Universitário Cidadão, co-criadora do projeto de capacitação para os Juízes e servidores dos Juizados Especiais da Bahia, além de organizadora de workshops, seminários e simpósios na área eleitoral. Autora de artigos publicados em revistas nacionais e palestrante assídua em seminários e congressos sobre Direito do Consumidor.
OBRAS E TRABALHOS
Tutela Jurídica do Superendividamento, Ed. Juspodivm, 2015; A Tutela em face do superendividamento na perspectiva de uma hermenêutica contemporânea das relações de consumo, UFBA, 2014 - Dissertação de Mestrado.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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