FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Estudou no extinto Colégio Wercêlencio Calixto da Mota, Conceição do Coité e foi transferido para o Colégio da PM, Salvador. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, 1978; especializou-se em Direito Processual Civil, 2003-2007 pela Universidade Salvador, Lato Sensu. Pós-graduação Lato Sensu em Ciências Criminais, 2005-2007, pela Universidade da Amazônia e especialização em Direito do Estado, 2008-2009, pela Faculdade Baiana de Direito, e, em Direito do Estado pela Escola de Magistrados da Bahia - EMAB.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Advogado da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, entre os anos de 1978 e 1982. Ingressou na Magistratura do Estado da Bahia, sendo nomeado após aprovação em concurso de juiz em 1981 para exercer as funções na Comarca de Santa Bárbara juiz de Direito do Estado até 1986, quando foi promovido por merecimento para a Comarca de Entre Rios, Comarca de Segunda Entrância, onde permaneceu por seis meses, sendo transferido em 1987 para Euclides da Cunha, Comarca de Terceira Entrância, por antiguidade. Removido em 1990 para a Comarca de Feira de Santana, onde foi promovido por merecimento em 1992, para Salvador. Professor da Cadeira de Direito Civil - Direitos Reais, da Associação Educacional Unyahna, 2008-2009; professor da Cadeira de Direito de Família e Direitos Reais, da Universidade Salgado de Oliveira, 2008-2010; professor visitante do Centro de Estudos Jurídicos de Salvador, 2009-2011; professor visitante da Escola de Magistrados da Bahia, 2012; professor visitante da Faculdade Baiana de Direito, 2013; professor visitante Atame Pós-graduação e Cursos e Professor da Matéria de Direitos Reais do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil, 2013 professor visitante do Curso Atual, 2013; presidiu a Comissão Especial para Assuntos de Família, Infância e Juventude do Estado da Bahia - CEFIJ, compôs o Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras em matéria de adoção, criado pelo Ministério da Justiça, até exercer as funções de Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, membro do Conselho da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude - ABRAMINJ. Integrante da 4ª Câmara Civil e coordenador da Infância e Juventude, onde chegou ao segundo grau em 2011. Eleito desembargador, 2011. Eleito corregedor das Comarcas de Interior pelo Tribunal de Justiça da Bahia, 2015-.
CONDECORAÇÕES
Moção de Congratulações ao ser eleito corregedor das Comarcas do Interior pelo Tribunal de Justiça da Bahia, 2015.
OBRAS E TRABALHOS
O Direito à desconexão: uma realidade no teletrabalho. Revista de Direito do Trabalho - São Paulo, 2007; Nem tudo que reluz é ouro: do mero aborrecimento ao dano moral. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2008; A Aplicação da Teoria do Desestímulo na Responsabilidade Civil por Danos Morais: um desafio para os Tribunais Brasileiros, 2008; A Função Social do Dano Moral, 2009; Direitos Fundamentais e reflexos nas relações sociais, 2010; A doutrina da proteção integral e os direitos fundamentais da criança e do adolescente, Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais, 2010; Janelas, paredes e vizinhos. Um problema muito mais presente do que se imagina. Jus Navigandi, 2010; A Lei nº 12.607/2012 e as alterações na locação de garagem de condomínio para terceiros. Jus Navigandi, 2012; Dor e Dano. Dois 'D' diferentes: um ensaio sobre os sentimentos negativos e o dano moral, 2014; O Condomínio Antissocial: uma realidade diária que bate à sua porta, Revista do Curso de Direito, UFBA, 2015.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Promulgada a Resolução nº 1.701/2016 em 11/05/2016 e Publicada a Resolução nº 1.701 no Diário Eletrônico nº 21.932 em 12/05/2016.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
PORTAL RH
REDES SOCIAIS