HOMENAGEADO

COMENDA DOIS DE JULHO

JOÃO PINHEIRO DE SOUZA

Legislatura: 18 - 2015/2019
Parlamentar: Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: João Pinheiro de Souza
Data da sessão: 04/06/2018
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
CARLOS ROBSON RODRIGUES DA SILVA

DADOS DA BIOGRAFIA*

Nome: João Pinheiro de Souza
Profissão: Advogado
Nascimento: 11/03/1938, Brejo do Capitão (Zona rural do Mocambo, município de Olindina), Bahia
Filiação: Isaias Pinheiro de Souza e Josefa Moreira de Souza
Sexo: Masculino
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL Estudou na Escola Municipal de Santo Antônio e no Colégio Duque de Caxias. Diplomou-se em Direito, pela Faculdade de Direito de Ilhéus - FESPI (UESC), 1978.
ATIVIDADE PROFISSIONAL Aprovado no concurso de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1980. Nomeado para a Comarca de Maracás-BA de Primeira Estancia, 1981. Passou ainda, pelas Comarcas de Itororó-BA, 1982, Coaraci-BA, 1984, e Teixeira de Freitas-BA. Em 1985, foi promovido para 1ª Vara Civil da Comarca de Jacobina-BA. Promovido para a Comarca de Salvador, na 7ª Vara Civil, 26º Vara de Substituições, 9ª Vara Crime, 13ª Vara de Substituições, 9ª Vara da Fazenda Pública e 70ª Vara de Substituições, no juizado de Pequenas Causas e na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis. Instalou a Comarca Judiciária em Teixeira de Freitas-BA, 1987. Em 1988, promovido ao cargo de Desembargador, passando a membro efetivo da 4ª Câmara Cível. Presidente da Associação dos Magistrados Baianos - AMAB, 2000-2001, e eleito também para o Conselho Fiscal da AMB. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE, 2001-2002. Eleito vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, para o biénio 2004-2005. Eleito Corregedor Geral de Justiça do Estado da Bahia, para o biênio, 2006-2007. Nomeado, para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, para o cargo de Ouvidor Agrário Nacional Adjunto, para o biênio, 2008-2009.
CONDECORAÇÕES Seu nome foi imortalizado no fórum do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Teixeira de Freitas-BA; título de Cidadão Honorário do Poder Legislativo de Teixeira de Freitas. Medalha do Mérito Judiciário, 1999. Medalha de Mérito Eleitoral, 2002.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Promulgada a Resolução nº 1.803 em 08/01/2018 e Publicada a Resolução nº 1.803 no Diário Oficial n. 22.334 em 09/01/2018.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração

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