LUIZ VIANA QUEIROZ
Legislatura: 18 - 2015/2019
Parlamentar:
Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Luiz Viana Queiroz
Data da sessão: 23/08/2018
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
HILDECIO ANTONIO MEIRELES FILHO
DADOS DA BIOGRAFIA*
Nome: Luiz Viana Queiroz
Profissão: Advogado e Professor
Nascimento: 23/01/1962, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Filiação: Alberto Pinheiro de Queiroz e Lia Vianna Queiroz
Sexo: Masculino
Cônjuge: Elsa de Matos
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Bacharel em Direito, pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Direito Eleitoral. Pós-graduação Latu-sensu, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Didática do Ensino Superior. Pós-graduação, Lato-sensu pela Universidade Federal de Minas Gerais / Universidade Católica do Salvador. Mestre em Direito Público, através do programa interinstitucional Universidade Católica do Salvador e Universidade Federal de Pernambuco.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Advogado, atuando no contencioso, na assessoria e na consultoria jurídica, sócio fundador da Sociedade de Advogados, Advocacia Luiz Viana, com sede em Salvador e filial em Brasília. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, eleito para o primeiro biênio 2013-2015 e 2016-2018. Presidente da FIDA - Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados, do Conselho Federal da OAB, para o triênio, 2016-2018. Vice-presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas com sede em São Paulo, eleito em 2017. Procurador do Estado da Bahia, classe especial, 1991-2018-. Trabalhou na Secretaria de Administração, na Secretaria de Recursos Humanos, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, da Procuradoria Judicial, na Secretaria de Saúde e no Núcleo de Patrimônio e Meio Ambiente da Procuradoria Administrativa da PGE. Professor de Direito Civil e Direito Eleitoral pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador - UCSAL.
OBRAS E TRABALHOS
Tese de mestrado: "Direitos Políticos como Direitos Humanos: impacto do Direito Eleitoral Brasileiro da incorporação na Convenção Americana de Direitos Humanos" (tese de mestrado, Universidade Federal de Pernambuco); publicou o artigo "Lei da Ficha Limpa e Respeito à Coisa Julgada", na coletânea "Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral".
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Promulgada a Resolução nº 1.778 em 29/11/2017 e Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.277 em 10/10/2017. Participou do II Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, 2017.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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