LUIS FELIPE SALOMÃO
Legislatura: 18 - 2015/2019
Parlamentar:
Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Luis Felipe Salomão
Data da sessão: 15/02/2019
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
ÂNGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS
DADOS DA BIOGRAFIA*
Nome: Luis Felipe Salomão
Profissão: Advogado
Nascimento: 18/03/1963, Salvador, Bahia
Sexo: Masculino
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Promotor de Justiça no Ministério Pública de São Paulo. Aprovado em concurso público de provas e títulos, ingressou na magistratura, como juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro, com atuação em vara cível, criminal, tribunal do júri, órfão e sucessões, família, fazenda pública, falências e concordatas, nas comarcas do interior: Casimiro de Abreu, Rio Bonito, Parati e Angra dos Reis, e na capital. Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, presidiu a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro e atuou como secretário-geral e diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. Foi diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura. No exercício do magistério, lecionou na Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Universidade Estácio de Sá, na Fundação Getúlio Vargas, no curso de mestrado Instituto Brasileiro de Direito Público, entre outros. Lecionou Direito Comercial e Processual Civil na Escola da Magistratura daquele Estado. Professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, onde lecionou Direito Processual Civil e Direito Comercial, e da Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É também professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro. É autor de diversos livros e inúmeros artigos jurídicos, bem como palestrante no Brasil e exterior. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, 2008-. Também ministro substituto do Superior Tribunal de Justiça, 2017-2019. Integra a 4ª turma e a 2ª Seção do STJ, sendo também membro da Corte Especial do Tribunal. Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, biênio 2018-2020, e da comissão temporária para gerir as metas nacionais do Poder Judiciário do Superior Tribunal de Justiça. Ministro substituto do TSE para o biênio 2017-2019.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Promulgada a Resolução nº 1.859 em 25/10/2018 e Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n°. 22.533 em 01/11/2018.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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