Quinta-feira , 30 de Junho de 2022

HOMENAGEADO

COMENDA DOIS DE JULHO

BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

Legislatura: 19 - 2019/2023
Parlamentar: Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Baltazar Miranda Saraiva
Data da sessão: 16/12/2019
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
JOSE DE ARIMATEIA CORIOLANO DE PAIVA

DADOS DA BIOGRAFIA*

Nome: Baltazar Miranda Saraiva
Profissão: Advogado
Nascimento: 13/01/1956, Bertolina, Piauí
Filiação: Antônio João Saraiva e Aneci Miranda Castelo Branco
Sexo: Masculino
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL : Bacharel em Direito, pela Universidade Católica de Salvador - UCSAL, 1983. Curso Superior em Tecnologia em Administração Gestão Empreendedora, pela Faculdade São Salvador, 2006. Curso de Técnicas em Mediação, 2009; curso de Extensão no Programa de Capacitação em Poder Judiciário - EMAB - Escola de Magistrados da Bahia, 2011; Pós-graduação Lato Sensu, em Direito do Estado ? EMAB; curso ?A VOZ NO TOPO DA PERFORMANCE?, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2009.
ATIVIDADE PROFISSIONAL Advogado militante, 1983-1986. Juiz de Direito de 1ª Entrância - Comarca de Itiuba-BA, 1986; Juiz de Direito de 2ª Entrância - Comarca de Paripiranga-BA, 1987; Juiz de Direito de 3ª Entrância - Comarca de Irecê-BA, 1989; Comarca de Alagoinhas-BA e Porto Seguro-BA, 1989; e promovido para a Comarca de Salvador, juiz de Entrância Final, 1993. Titular da Vara de Execuções Penais, 1993-2000; Juizado Modelo Especial de Pequenas Causas - Salvador, 2007; e designado, em 2008, para o juizado Modelo Especial Civil - Extensão Faculdades Jorge Amado, 2008, Salvador; designado para o3º JECC-FTC, 2008, Salvador; titular da 62ª Vara de Substituição da Comarca de São da Comarca de Salvador, 2000-2008; designado para trabalhar no SAJ´s Barra e Cajazeiras, 2010-2011. Em 2009, trabalhou nas Turmas Recursais de Salvador, assumindo a Presidência da 3ª Turma Recursal, 2010, 2013, em todo Estado da Bahia; titular da 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, 2008. Membro da Mesa Diretora do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais da Capital, 2003-2006. Desembargador substituto para diversas Câmaras Cíveis do TJ/BA. Desembargador efetivo, 2015, e designado para a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano do TJ/BA. Presidente da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano do TJ/BA. Em 2015, assume a titularidade da 3ª Câmara Civil em Salvador.
CONDECORAÇÕES Título de Cidadão Honorário da Cidade de Porto Seguro, Câmara Municipal, 1993; Cidadão Honorário da Cidade de Santa Cruz Cabrália-BA, Câmara Municipal, 1971; Cidadão Honorário da Cidade de Paripiranga, 1989; Cidadão Honorário da Cidade de Salvador, Câmara Municipal, 2008. Cidadão Baiano - ALBA, 2019.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Promulgada a Resolução nº 1.876 em 31/10/2018 e Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n°. 22.533 em 01/11/2018. Participou do IX Simpósio de Direito Constitucional Tributário, 2009; participou da 1ª Jornada da Magistratura Baiana, 2009; Simpósio sobre o Novo Código Civil, 2002; Seminário "Direito Material e Processual Civil Perspectiva Jurisprudencial", 2011; Seminário "20 Anos da Constituição Brasileira", 2008. Encontro dos Operadores da Justiça Virtual, 2006. Brasília; XXXI Fórum de Juizados Especiais - FONAJE, 2012, Teresina - Piauí.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração

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