HOMENAGEADO

CIDADÃO BAIANO

OSCIMAR ALVES TORRES

Legislatura: 19 - 2019/2023
Parlamentar: Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Oscimar Alves Torres
Data da sessão: 28/04/2022
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
ROBERTO CARLOS ALMEIDA LEAL

DADOS DA BIOGRAFIA*

Nome: Oscimar Alves Torres
Profissão: Advogado, professor, servidor público
Nascimento: 16/07/1970, Caxias, Maranhão
Sexo: Masculino
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, 1985; Especialista em Direito Tributário Estadual pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, 1998.
ATIVIDADE PROFISSIONAL Agente de Tributos Estaduais, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, 1991; Procurador do Estado da Bahia, 1998; Professor de Direito Comercial e Tributário, Faculdade 2 de Julho, 2003-2005; Vice- Diretor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, OAB/BA, 2003-2005, tendo assumido a direção-geral entre os anos de 2005 e 2006. Na Prefeitura Municipal de Salvador, exerceu os cargos de Secretário da Fazenda, 2006; Secretário de Administração, 2008; Secretário de Serviços Públicos e Combate à Violência, 2010; Secretário do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão, 2011; Secretário do Planejamento, Tecnologia e Gestão, 2012; Secretário Municipal da Fazenda, 2012. Atuou também na estação meteorológica da capital, 1979.
CONDECORAÇÕES Medalha Thomé de Souza, Câmara Municipal de Salvador, CMS, 2012;
OBRAS E TRABALHOS Guerra Fiscal: salva-se quem puder, 2000; Os Desafios da OAB-BA, 2003; Medida Provisória 232 aumenta tributos e gera protestos, 2005. Complementação da Formação Jurídica dos Novos Advogados - Ética, XVIII Conferência Nacional dos Advogados - X Encontro de ESAS, Ordem dos Advogados do Brasil, 2005.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, OAB/BA, 2003; Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, OAB/BA, 2004. Sócio do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia - IGHB, 2018; Sócio do Instituto dos Advogados Brasileiro; Grão Mestre Estadual do Grande Oriente do Brasil/Bahia, 2020. Diretor de estatística, legislação, doutrina e jurisprudência do Instituto dos Advogados da Bahia - IAB. Secretário-Geral da Associação dos Advogados da Bahia - ABA. Fraude em Documentos Fiscais (CDR-SEFAZ/BA), Novo Regulamento do ICMS, Técnicas de Oratória Moderna (CDR-SEFAZ/BA).
OBSERVAÇÕES: Projeto de Resolução nº 2.808/2019. Promulgada a Resolução nº 1.977 em 09/01/2020 e Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.750 em 26/09/2019.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração

Compartilhar: