FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Estudou o ensino fundamental e médio no Instituto Piaget de Ensino. Bacharel em Direito, pela Universidade Católica de Salvador, UCSAL, 1995-1999. Especialização em Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Estácio de Sá, UESA, 2001-2003; graduação em Filosofia, pela Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, 2010-2016; Direito Urbano e Ambiental, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2013-2016, FESMIP; mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, pela Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, 2016-2019. Doutorado em andamento em Desenvolvimento e Meio Ambiente, pela Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, 2020-. Cursos de inglês e espanhol. Oficina Tópicos do Marco Regulatório Saneamento Básico, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, MPBA, 2021. Curso sobre a Lei n.º 3.964/19 - Pacote anticrime, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMIP, 2020. Oficina sobre o Programa Resíduos, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, 2013. Animais Silvestre: Tráfico, destinação reintrodução, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, 2013. Oficina do Programa Município Ecolegal, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, 2013. Oficina do Programa Água é Vida, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, 2013. Curso Sobre Valoração de Danos Ambientais, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, 2012. Inteligência de Segurança Pública, pela Academia da Polícia Civil da Bahia, ACADEPOL, 2011. VII Oficina Ambiental do Min. Público da Bahia, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, 2009. VIII Oficina Ambiental do Ministério Público, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, 2009. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, 2008. VI Oficina Ambiental do Ministério Público da Bahia, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, 2008. Responsabilidade Civil Ambiental, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, 2007. IV Oficina Ambiental do Ministério Público da Bahia, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, 2007. Eleições 2006, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, 2006. Prevenção e combate à lavagem de dinheiro - II, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, 2006. Prevenção e combate à lavagem de dinheiro - I, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, 2006. Semana do Ministério Público - 2003, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, 2003. Lei Ambiental Penal, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, 2002. O novo Código Civil e o Ministério Público, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, 2002. Semana do Ministério Público - 2002, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, 2002. III Curso de Formação de Estagiários, pelo Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro, EMPMR, 1997.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia, MP, lotado na 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, 2002-atual. Coordenador da 10ª Promotoria Regional do Ministério Público do Estado da Bahia, 2012-2013. Coordenador das Promotorias de Justiça de Itamaraju, 2005-2009. Aprovado no concurso público para provimento de cargos do quadro do Juizado de Menores de Salvador no cargo privativo de bacharel em direito de Assistente Jurídico do Menor, 2000. Defensor Público Estadual da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, DPES, lotado na única Vara dos Juizados Especiais Criminais da comarca de São Cristóvão, 2001-2002. Delegado de Polícia de 3ª Classe da Polícia Civil de Goiás, PCGO, lotado na Delegacia Circunscricional de Minaçu, 2000. Técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, TRE-BA, 1996-1999. Estagiário no Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro, EMPMR, auxiliar de processos, 1995-1997.
CONDECORAÇÕES
Prêmio Amigo da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus, Marinha do Brasil, 2021. Comenda Amigo da Marinha do Brasil, Marinha do Brasil, 2021. Menção Honrosa de Agradecimento da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Cacaueira, Companhia Independente de Policiamento Especializado - Cacaueira, 2019. Paraninfo da 1ª Turma de Sargentos do 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia - 5º GBM, Corpo de Bombeiros Militares da Bahia, 2019. Prêmio Amigo do Rotary Club de Ilhéus, Rotary Club, 2018. Comenda General Marechal Argolo - Visconde de Itaparica, Polícia Militar da Bahia, 2017, 2017. Prêmio Amigo da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - DETRAN BA, 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - DETRAN BA, 2017. Comenda Vicentina Escarlate, Abrigo São Vicente de Paulo de Ilhéus/BA, 2017. Prêmio Amigo do 2º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar da Bahia, Polícia Militar da Bahia, 2017. Prêmio Amigo da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Porto Seguro - CIPPA/PS, Polícia Militar da Bahia, 2017. Cidadão Ilheense, Câmara de Vereadores de Ilhéus/BA. Comenda do Mérito Policial Militar, Polícia Militar da Bahia, 2016. Comenda São Jorge dos Ilhéus, Município de Ilhéus/BA, 2016. Comenda Vicentina Celestial, Abrigo São Vicente de Paulo de Ilhéus/BA, 2016. Comenda Nacional do Mérito Farmacêutico, Conselho Federal de Farmácia do Brasil, 2014. Prêmio Amigo do 5º Pelotão da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Porto Seguro - 5º Pel. CIPPA, Polícia Militar da Bahia, 2011. Cidadão Itamarajuense, Câmara de Vereadores de Itamaraju/BA, 2008. Prêmio Amigo da 6ª Região Militar - Marechal Cantuária, Exército Brasileiro, 2008. Prêmio Amigo da Criança e do Adolescente de Itamaraju, Conselho Tutelar de Itamaraju/BA, 2006. Cidadão Pradense, Câmara de Vereadores de Prado/BA, 2004. Menção Especial - Concurso do Melhor Arrazoado Forense de 2002, Associação do Ministério Público do Estado da Bahia, 2002.
OBRAS E TRABALHOS
Curso sobre a Lei n.º 13.964/19 - Pacote anticrime, 2020. Curso de Capacitação para Combate a Ilícitos Ambientais Urbanos. Ações ao enfrentamento de poluição sonora e resíduos sólidos, 2019. Curso de Capacitação sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana, 2018. Curso prático de análise bancária, fiscal e patrimonial, 2018. Hermenêutica Jurídica com Hermes e Sem Armas: O Neoconstitucionalismo com Responsabilidade, 2018. II Seminário o Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos na Logística Reversa, 2018. Minioficina Temática do Consumidor: Telefonia, 2018. Mobilidade Urbana: Planejar a Cidade para Viver Melhor - Orientações sobre a Lei n.º 12.587/2012, 2018. Mudanças do Marco Regulatório do Saneamento Básico: o que esperar da participação privada no setor, 2018. Panorama Atual da Tutela Coletiva, 2018. I Painel Sobre Corrução e Democracia da Faculdade de Ilhéus. Corrupção e Ministério Público: Princípio da transparência e consequência na esfera ambiental, 2017. Técnicas de mediação de conflitos para o Ministério Público, 2017. UPB Debate - Ministério Público e as Políticas Públicas Ambientais para os Municípios Baianos. Parceira estratégica entre o Município de Ilhéus e o Ministério Público no combate às ocupações em áreas não edificáveis, 2017. Curso Especial de Formação de Sargentos PM 2016.2. Ministério Público e Defesa do Meio Ambiente, 2016. Curso Especial de Formação de Sargentos PM 2016.3. Ministério Público e Defesa do Meio Ambiente, 2016. Curso para os Promotores de Justiça Eleitorais - Atuação Eleitoral do Ministério Público, 2016, (Outra). Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM 2015.1. Ministério Público e Defesa do Meio Ambiente, 2015. Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM 2015.3. Ministério Público e Defesa do Meio Ambiente, 2015. Curso de Formação de Soldados da PMBA 2015.1. Participação do Ministério Público com a Segurança Pública, 2015. Curso de Formação de Soldados PM 2015.1. Ministério Público e Defesa do Meio Ambiente, 2015. Curso de Formação de Soldados PM 2015.2. Participação do Ministério Público com a Segurança Pública, 2015. Curso de reciclagem de policiais da CIPPA. Aspectos Práticos da Atividade Policial Ambiental, 2015. Curso Especial de Formação de Cabos PM 2015.6. Ministério Público e Defesa do Meio Ambiente, 2015. Minicurso "A importância para a hermenêutica da questão em sentido contrário", 2015. Minicurso "Heidegger e a estrutura interpretativa da percepção", 2015. Minicurso "Hermenêutica e Ciências Humanas", 2015. XIV Semana de Filosofia da Universidade Estadual de Santa Cruz, 2015. Curso de introdução à atividade de inteligência, 2014. Curso Especial de Formação de Sargento PM 2014.4. Aspectos jurídicos do policiamento ambiental, 2014. I Enc. Nac. Sobre a Atuação do MP Brasileiro no Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos. Contribuições Orais da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, 2014. II Congresso Nordestino de Direito Ambiental, 2014. Semana do Ministério Público da Bahia - 2014, 2014. Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM 2013. Ministério Público e a Atuação no Policiamento Ambiental, 2013. Curso de Formação de Sargentos PM 2013. Aspectos Ético da Atividade Policial Militar, 2013. Curso Especial de Formação de Cabos PM 2013. Ministério Público e Defesa do Meio Ambiente, 2013. Curso Especial de Formação de Sargento PM 2013. Aspectos Éticos da Atividade Policial Militar, 2013. Introdução à Atividade de Inteligência e Usabilidades das Ferramentas do I2 na Inteligência, 2013. I Oficina do Programa Município Ecolegal, 2013. Minicurso "Aspectos Práticos do Inquérito Civil", 2013. Oficina de Capacitação sobre a Aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Coleta Seletiva de Ilhéus. O Papel do Município na Política Nacional dos Resíduos Sólidos, 2013. Oficina Sobre Programa de Intervenções sobre Conservação da Biodiversidade, 2013. Oficina Sobre Supressão, Limiares de Extinção e Conectividade, 2013. Programa Resíduos - Do lixão à Gestão Sustentável, 2013. Semana do Ministério Público da Bahia - 2013, 2013. 3ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Ilhéus, 2012. Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM 2012. Aspectos Éticos da Atividade Policial Militar, 2012. Curso sobre reponsabilidade civil de fornecedor de serviços públicos - Estudo de casos práticos, 2012. Curso sobre valoração de danos ambientais, 2012. Encontro Interdisciplinar do Ministério Público - Novas Relações do Direito de Família, 2012. I Ciclo de Palestra sobre Poluição Sonora e Crimes Ambientais em Área Urbana da 68ª Companhia Independente de Polícia Militar do Estado da Bahia. Crimes Ambientais, 2012. I Ciclo de Palestras sobre Poluição Sonora e Crimes Ambientais. Poluição Sonora e Crimes Ambientais, 2012. I Oficina sobre Cooperação Ambiental em Mata Atlântica: Projetos Petrobrás, 2012. Semana do Ministério Público da Bahia - 2012, 2012. XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, 2012. 1ª Oficina Ambiental: Estratégias e Políticas Protetivas à Mata Atlântica - Ilhéus/BA, 2011. Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM 2011. Aspectos Éticos da Atividade Policial Militar, 2011. Curso Especial de Formação de Sargentos PM 2011. Aspectos Éticos da Atividade Policial Militar, 2011. Encontro Regional: Meio Ambiente - Segurança Institucional, 2011. Inteligência e Segurança Pública, 2011. Semana de Estudos de Manguezais da Maramata. A atuação do Ministério Público na proteção de área de manguezais no Sul da Bahia, 2011. Seminário Farmácia em Debate - 4ª Edição. O Papel do Ministério Público no fortalecimento da Vigilância Sanitária, 2011. III Seminário de Animais Silvestres: Mata Atlântica e Fauna Silvestre, 2010. II Seminário de Animais Silvestres, 2010. VI Semana Jurídica da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA. A responsabilidade do município frente à sua omissão no ordenamento do solo urbano, 2010. X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, 2010. Curso "Criminologia e Psicologia Criminal", 2009. Semana do Ministério Público da Bahia - 2009, 2009. VII Oficina Ambiental do Núcleo Mata Atlântica, 2009. X Congresso Baiano do Ministério Público, 2009. XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, 2009. Curso de Formação de Soldados da 43ª CIPMBA. Ministério Público: Papel Constitucional e Desafios, 2008. VI Oficina Ambiental do Núcleo Mata Atlântica, 2008. IV Oficina Ambiental do Núcleo Mata Atlântica. Situação ambiental da comarca de Itamaraju, 2007. Minicurso Intensivo de Responsabilidade Civil Ambiental, 2007. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, 2007. Curso de capacitação e treinamento para prevenção à lavagem de dinheiro - Módulo I, 2006. Curso de capacitação e treinamento para prevenção à lavagem de dinheiro - Módulo II, 2006. IX Congresso Baiano do Ministério Público, 2006. Jornada de Estudos Científicos do Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia. O papel da vigilância sanitária: abordagens jurídica, administrativa e de saúde pública, 2006. Minicurso "Eleições 2006", 2006. Reunião do Núcleo da Mata Atlântica. Situação ambiental da comarca de Prado e Alcobaça, 2005. Seminário Criminal do Ministério Público da Bahia, 2004. V Congresso do Ministério Público do Nordeste, 2004. Semana do Ministério Público da Bahia - 2003. Estudo de casos concretos e soluções na comarca de Prado/BA, 2003. XV Congresso Nacional do Ministério Público, 2003. Minicurso "Lei Ambiental Penal", 2002. Semana do Ministério Público da Bahia - 2002. Ação civil pública reparatória por danos causados à coletividade por atos ímprobos de gestores públicos, 2002. Seminário "Violência e Direitos Humanos", 2002.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Apresentação de trabalhos e outras produções bibliográficas: Ministério Público e Defesa do Meio Ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). Ministério Público: Papel Constitucional e Desafios. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). Situação ambiental da comarca de Itamaraju. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). Situação ambiental da comarca de Prado e Alcobaça. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). Desaforamento e decisões ilegítimas do Tribunal do Júri. Teresina/PI: Jusnavigandi, 2006 (Artigo). Prêmios e títulos Produções Produção bibliográfica Artigos completos publicados em periódicos Ordenar por Ordem Cronológica Apresentações de Trabalho Outras produções bibliográficas. Demais tipos de produção técnica. Aferição de Pressão Sonora em Ambientes Fechados - ABNT NBR 10.152:1987, 2017. Ministério Público e Defesa do Meio Ambiente - Curso Especial de Formação de Sargentos 2016.3, 2016. Ministério Público e Defesa do Meio Ambiente - Curso Especial de Formação de Sargentos PM 2016.2, 2016. Cartilha de aplicação do RANPS na lavratura de TCO's, 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional militar destinado à Polícia Militar da Bahia). Jornal Ecokids e Ecoteens, 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material educativo destinado a alunos do nível fundamental, médio e EJA). Ministério Público e Defesa do Meio Ambiente - Curso Especial de Formação de Cabos PM 2015.6, 2015. Ministério Público e Defesa do Meio Ambiente - Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM 2015.3, 2015. Ministério Público e Defesa do Meio Ambiente - Curso de Formação de Soldados PM 2015.1, 2015. Participação do Ministério Público com a Segurança Pública - Curso de Formação de Soldados PM 2015.2, 2015. Aspectos Jurídicos do Policiamento Ambiental - Curso Especial de Formação de Sargentos PM 2014.4, 2014. Aspectos Éticos da Atividade Policial Militar - Curso de Formação de Soldados PM 2013, 2013. Ministério Público e a Atuação no Policiamento Ambiental - Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM 2013, 2013. Ministério Público e Defesa do Meio Ambiente - Curso Especial de Formação de Cabos PM 2013, 2013. Aspectos Éticos da Atividade Policial Militar - Curso Especial de Formação de Sargentos PM 2013, 2013. Crimes Ambientais, 2012. Aplicação prática do Estatuto da Criança e do Adolescente por Conselheiros Tutelares, 2008. Projetos de pesquisa: Desenvolvimento do Relatório de Aferição de Nível de Pressão Sonora - RANPS para Termos Circunstanciados de Ocorrência Ambientais Descrição: O projeto visa a desenvolver um documento denominado Relatório de Aferição de Nível de Pressão Sonora - RANPS, com a finalidade de supedanear cientificamente a lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência - TCO's pela Companhia Independente de Policiamento Ambiental - CIPPPA, da Polícia Militar da Bahia. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1). Integrantes: Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo - Coordenador / Fábio Nilo dos Santos Soares - Integrante / Daniel Ribeiro de Oliveira Filho - Integrante / Rondinelli Oliveira Viana - Integrante. 2013-2016. RESOLUÇÃO 1.856/2018.
OBSERVAÇÕES:
Projeto de Resolução nº 2.479/2017. Promulgada a Resolução nº 1.856 em 25/10/2018 e Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n°. 22.533 em 01/11/2018.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
PORTAL RH
REDES SOCIAIS