FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Formado em Magistério de 1º Grau, pelo Centro Educacional Simões Filho, Maragogipe; curso Técnico em Contabilidade, pelo Colégio Estadual Gerad Meyer Suerdieck, Maragogipe. Graduou-se em Direito, pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL, 1983. Especialista em Ciências Criminais, pela Faculdade Baiana de Direito, 2009. Mestre em Direito, pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, 2016.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Aprovado em concurso de Juiz no Estado da Bahia, 1988; assumiu a jurisdição de Brejões, 1989, ainda da 1ª Entrância para a Vara Crime de Xique-Xique. Em 1992, assumiu a Vara Crime de Irecê, de 3ª Entrância. Juiz substituto nas cidades de Barra do Mendes, Jussara e São Gabriel - Bahia. De Irecê é transferido para a Vara Crime de Ipirá - BA, 1997, atuando ainda, como juiz substituto das Comarcas de Mundo Novo, Mairi e Serra Preta - BA. Promovido por antiguidade, assumiu a titularidade da 12ª Vara de Salvador, 1997-2002, assumindo como juiz substituto ou auxiliar nas 10º, 11ª, 13ª, 14ª e 15ª Varas Criminais e paralelamente nos juizados Cíveis do Bonfim, Liberdade e Federação. Em 2002, assumiu a titularidade da 12ª Vara Crime de Salvador, 2013. Desembargador substituto na 2ª Câmara Criminal, na 1ª Câmara Criminal e na Câmara Especializada Transitória. Ainda em 2013, atuou como juiz substituto na 1ª Vara Criminal de Salvador, e na 2ª Vara de Execuções Penais, como juiz auxiliar. Titular da 1ª Vara de Execuções Penais de Salvador, 2013. Professor Visitante da Academia da Polícia Militar do Estado da Bahia, 2004-2005.
OBRAS E TRABALHOS
O Pacote Anticrime do Ministro Sergio Moro e as suas Implicações na Lei de Execução Penal. 2019; o Combate à Corrupção e a Impunidade: - um biombo à emasculação de princípios constitucionais básicos?, 2019; Descriminalização de certos tipos penais não violentos, 2016; Descriminalização de certos tipos penais não violentos, 2011.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Cidadão Brejoense, Câmara Municipal de Brejões (BA), 1988; medalha do Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Xique-Xique (BA), 2004; medalha do Mérito Legislativo, Camara Municipal de Xique-Xique (BA), 2015
OBSERVAÇÕES:
Publicada a Resolução 1857 no DL de 01/11/2018. PRS 2480/2017.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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