ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO
Legislatura: 19 - 2019/2023
Parlamentar:
Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: André Luis Guimarães Godinho
Data da sessão: 18/11/2022
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA
DADOS DA BIOGRAFIA*
Nome: André Luis Guimarães Godinho
Profissão: Advogado
Nascimento: 26/12/1977, Salvador, Bahia
Filiação: Aldo José da Silva Godinho e Ana Lúcia Guimarães Godinho
Sexo: Masculino
Cônjuge: Bruna Saback Godinho
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Graduação em Direito, pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL (1997-2002); Pós-graduação em Direito Eleitoral, pela Faculdade Maurício de Nassau (2007-2008); Pós-graduação em Processo Civil, pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA (2008-2009). Mestrando em Direito e Ciência Jurídica - Especialização História do Direito, pela Universidade de Direito na Universidade de Lisboa.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Conselheiro Nacional de Justiça e Ouvidor Nacional de Justiça. Advogado sócio no escritório Tourinho e Godinho Advogados Associados (desde 2004). Assessor Jurídico Chefe na Superintendência de Transportes Públicos de Salvador - STP (2008). Assessor Jurídico Chefe na Superintendência de Manutenção e Conservação da Cidade - SUMAC (2008). Estagiário/Advogado da Associado no Escritório de Advocacia Barachísio Lisbôa (1998-2004). Conselheiro Federal da OAB, representado o Estado da Bahia (2013/2015 e 2016/2018). Presidente da Comissão Nacional das Sociedades de Advogados (2013/2015 e 2016/2017). Representante Institucional do Conselho Federal da OAB perante o Conselho Nacional de Justiça (2015). Secretário Geral Adjunto da OAB/BA (2010/2012). Membro da Comissão Especial de Gestão Participativa e Descentralização Administrativa do CFOAB (2013/2015). Membro da Comissão Especial para Análise do Aviltamento de Honorários Advocatícios do CFOAB (2014/2015). Membro da banca examinadora de juiz substituto do Tribunal de Justiça da Bahia - concurso público (2012/2013). Representante da OAB/BA no comitê gestor do Programa Pacto Pela Vida (Governo do Estado da Bahia) (2011/2012). Presidente da Comissão de Apoio às Sociedades de Advogados da OAB/BA (2007/2009). Presidente da Comissão da OAB/BA de acompanhamento das eleições estaduais e nacionais perante o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no ano de 2010. Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Seccional da Bahia (2011/2013). Membro da ABAT - Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (2006/2015). Palestrante em diversos eventos jurídicos, inclusive a Conferência Nacional da OAB, realizada no Rio de Janeiro/RJ (2014) e a Conferência Nacional do Jovem Advogado, realizada em Porto Seguro/BA (2015).
CONDECORAÇÕES
Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grau de Alta Distinção, concedida pela Superior Tribunal Militar - STM (2021). Comenda do Mérito ao Ouvidor, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceara - TER-CE (2021). Medalha Ônix - Mérito Policial, concedido pela International Police Association Brasil Section - IPA Brasil (2020). Comenda Ministro Coqueijo Costa - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia - Grau Grande Oficial, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho - TRT5 (2019) Medalha Especial do Mérito da Magistratura da Bahia do Tribunal de Justiça da Bahia - TJ/BA - 4º anos (2019). Troféu ?Quem é quem? - Tribunal da Bahia 50 anos (2019). Medalha 70 anos da Caixa de Assistência aos Advogados da Bahia (2016). Título de Cidadão Itaberabense (2016). Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, concedido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2015). Prêmio Destaque concedido pela Associação Baiana de Advogados Trabalhistas - ABAT (2009).
OBRAS E TRABALHOS
Autor de diversos artigos publicados, dentre eles: ?OAB e sociedade em defesa do CNJ?, ?Projeto de constitucionalização da inadimplência pelo poder público (PEC 12/2006)?, ?Inviolabilidade dos escritórios de advocacia? e ?Passo a passo para abertura das sociedades de advogados?.
MISSÕES:
Seminário Reforma Tributária. 2017. I Seminário Paranaense de Sociedades de Advogados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). I Conferência Nacional do Jovem Advogado. 2015. I Encontro Estadual das Sociedades de Advogados. 2015XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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