RAFSON SARAIVA XIMENES
Legislatura: 19 - 2019/2023
Parlamentar:
Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Rafson Saraiva Ximenes
Data da sessão: 25/05/2023
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
MARCELINO ANTONIO MARTINS GALO
PAULO FERNANDO RANGEL DE LIMA
DADOS DA BIOGRAFIA*
Nome: Rafson Saraiva Ximenes
Profissão: Defensor Público
Nascimento: 04/07/1980, Salvador, Bahia
Sexo: Masculino
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Graduado em Direito, pela Faculdade Federal da Bahia - UFBA (2000-2005). Extensão universitário em Projetos de Assistência Judiciário - SUJA, pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2006). Curso de Língua Portuguesa, pela Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (2009). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS. Curso de English - English Forev (1992-1996). Espanhol Avançado, Centro Cultural Americano (2003-2004).
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Ingressou na DPE-BA em 2007; trabalhou nos municípios de Itabuna e Jequié. Defensor Público Geral, com atuação de Execução Penais biênio (2019-2021). Atual nas áreas penal, execução penal, cível, família, fazenda pública, relações de consumo, registros públicos, direitos humanos e curadoria. Atuou também como sub-defensor público geral durante a gestão do defensor público geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo.
CONDECORAÇÕES
Certificates in Communicative Skills in English, University of Cambridge (1996). Medalha Thomé de Souza, pela Câmara Municipal de Salvador (2022).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Projeto de Resolução 2927/2021; Promulgada a Resolução nº 2.086/2022 em 14/12/2022 e Publicada a proposição no Diário Oficial n. 23.065 em 12/01/2021.
MISSÕES:
Congresso Nacional dos Defensores Públicos em Execução Penal (2009). VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (2009). Seminário Temático Defensoria Pública, Segurança Pública e Acesso à Justiça (2009) (Seminário). 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública (2009). I Seminário Internacional - Direito Penal, Execuções Penais, Cidadania (2008). Encontro dos Conselhos da Comunidade da Região Nordeste (2008). Fórum Nordeste de Segurança Sanitária no Contexto da Integralidade da Atenção à Saúde do Preso (2008). Temas Atuais de Direito Processual Civil (2004).
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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