FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Formou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC - MG (1989).
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Chefe de Gabinete da Procuradoria-geral da República, em Minas Gerais (1989-1990). Ingressou no Ministério Público do Estado de Minas Gerais (1990), por concurso público, designado Promotor de Justiça das Comarcas de Januária, Manga, Ouro Preto, Mariana e Itabirito. Em Belo Horizonte, passou a responder pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, função que acumulou inicialmente com as da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público (1992). Procurador de Justiça e nomeado para atuar perante a 5ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2001). Designado coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e de Habitação e Urbanismo - Caoma; eleito para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (2001); eleito para a Câmara de Procuradores de Justiça de Minas Gerais (2003). Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais no biênio (2005-2006) e reeleito para o próximo biênio (2006-2008). Professor de Direito Ambiental e Direito Eleitoral da Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e da Escola de Advocacia da OAB/MG; presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA (2003-2006, 2006-2009, 2009-2011), e a Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza, com sede na Suíça. Coordenador do Grupo de Acompanhamento Legislativo e Defesa de Prerrogativas Institucionais do Conselho Nacional dos Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União - CNPg e membro do Conselho Político do Ministério Público (2007-2008), como vice-presidente. Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal; nomeado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (2011), e reconduzido em (2013). Coordenou a implementação do Planejamento Estratégico do MPMG (2009-2010). Diretor do Centro CEAF - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (2014). Foi coordenador, por três vezes, da Promotoria de Defesa do Cidadão de Belo Horizonte, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (Copam) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília. Chefe do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG para o biênio (2021-2022).
CONDECORAÇÕES
Doutor Honoris Causa pela Unicor, Minas Gerais. Medalha do Mérito, PUC, MG. Cidadão honorário de Januária, Araxá, Uberlândia e Pouso Alegre.
OBRAS E TRABALHOS
Consultor do Manual de Atuação do Promotor de Justiça, 2004, 20 anos de Constituição Federal, 2009. Coordenador das obras: Meio Ambiente na visão do Ministério Público e da Magistratura e Efetividade do Direito Ambiental, 2008; ?O Meio Ambiente no STJ?.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Promulgada a Resolução nº 1606/2014 em 04/02/2014 e Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.345 em 30/01/2014.
OBSERVAÇÕES:
Projeto de Resolução de número 2.250/2014 de autoria do Deputado Elmar Nascimento. Requerimento da proposição de número 10.053/2023, autor o Deputado Marcinho Oliveira.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
PORTAL RH
REDES SOCIAIS