FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Graduação em Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, 1995 - 1999; Graduação em Filosofia, Universidade de São Paulo, USP, 2004-2011; Mestrado em Direito Político e Econômico, Universidade Presbiteriana Mackenzie - MACKENZIE, 2004-2006; Doutorado em Direito, Universidade de São Paulo, USP, 2008-2011; Pós-Doutorado, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP; 2013-2015; Pós-Doutorado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, FEAC/USP, 2021.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Estagiário docente, Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, 2004-2005; Colaborador voluntário, Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, 2005-2006; Professor visitante, Instituto de Ensino Superior de Londrina, INESUL, 2005-2006; Professor titular, Faculdade Zumbi dos Palmares, FAZP, 2005-2008; Professor Associado, Universidade São Judas Tadeu, USJT, 2005-2014; Desde 2009, é professor da Escola Paulista de Direito, EPD, e, desde 2011, professor visitante da Escola de Governo - Associação Instituto de Política e Formação Cidadã, EG-IFPC; Fundação Carmelitana Mário Palmério, FUCAMP, 2012-2013; Desde 2013, é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor associado, Universidade São Judas Tadeu, USJT, 2015-2019 ; Desde 2018, professor da Fundação Getúlio Vargas, FGV; Professor da Duke University; Professor, Columbia University, 2022-2022; Desde 2023, é Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Governo Federal.
CONDECORAÇÕES
Sexto professor mais bem avaliado na avaliação docente, Faculdade Zumbi dos Palmares, 2007; Diploma da Loja Simbólica Penha de França, Loja maçônica Penha de França, 2010; 1º Prêmio CESDH de Segurança Pública e Direitos Humanos, Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos, 2012; Menção honrosa em reconhecimento ao desempenho acadêmico no âmbito da Universidade, Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2015; Menção honrosa em reconhecimento ao desempenho acadêmico na Faculdade de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2015; Prêmio Benedicto Galvão, Ordem do Advogados do Brasil - Seção São Paulo, 2015, 2018; Prêmio SIM à igualdade racial 2021, Instituto Identidades do Brasil, 2021; Ordem do Mérito da Defesa, Ministério da Defesa, 2023; Prêmio melhor orientador de tese, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico, 2023.
OBRAS E TRABALHOS
De sua extensa produção acadêmica, destaca-se:
O Programa de Compliance em Incorporações Habitacionais. Em coautoria com W. M. Batista. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, 2022. Teoria crítica racial: direito como definição da condição dos negros. Em coautoria com W. M. Batista. Revista Quaestioiuris, 2021. O coronelismo de Victor Nunes Leal e a modernização conservadora: colocações iniciais. Em coautoria com Juliana Leme Faleiros. Revista de Direito (Viçosa), 2020. 'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama. Em coautoria com J. Vellozo. Direito, Estado e Sociedade, 2020. Transitional Law and Democracy: lateresponsibility for torture and other atrocities that ocurred in brazilian Military Coup. Em coautoria com Mauro Benente e Irene Patrícia Nohara. Sequência (UFSC), 2020. O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial. Em coautoria com Júlio César de Oliveira Vellozo. Revista Direito e Práxis, 2019. Constitucionalismo moderno, codificação e reprodução do capital. Em coautoria com J. Vellozo. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2019. A construção da Dummheit e o bloqueio do pensamento político: o sujeito de direito na crítica social. Em coautoria com L. I. Pereira. Direito e Justiça: Reflexões Socio jurídicas, 2018. Revolução Russa, Estado e Direito: abertura para compreensão das formas sociais e das formações econômico-sociais. Em coautoria com Camilo Onoda Luiz Caldas. Revista Direito e Práxis, 2017. Crítica da subjetividade jurídica em Lukács, Sartre e Althusser / Criticism of legal subjectivity in Lukács, Sartre and Althusser. Revista Direito e Práxis, 2016; Comentários críticos à Constituição da República Federativa do Brasil. Em coautoria com B. Tardelli, G. B. Sa, M. Zapater e S. H. Khaled Jr. 1. ed. São Paulo: Jandaíra, 2021. Racismo Estructural. 1. ed. Valladolid: Ambulantes, 2021. Racismo Estrutural. 1. ed. São Paulo/ Brasil: Pólen Livros, 2019. Direito Econômico, Sistema Financeiro e Novas Tecnologias: Estudos sobre a regulação jurídicas das fintechs. Em coautoria com D. F. N. Menezes, J. F. Siqueira Neto, L. R. M. Cardia, E. O. Figueiredo, R. Begosso, I. C. S. N. Lofrano e M. F. Moraes. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2019. O que é racismo estrutural?. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2018. Sartre: direito e política - ontologia, liberdade e revolução. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2016. Guia de como ler contratos. Em coautoria com C. O. L. Caldas, P. E. Z. Davoglio, L. G. Garducci e P. Z. Malavolta. 1.ed. São Paulo: Instituto Ethos, 2015. Manual de Metodologia do Direito: Estudo e Pesquisa. Em coautoria com S. M. Barbosa Jr., C. O. L. Caldas e L. T.Merino. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010. O Direito no jovem Lukács: a Filosofia do Direito em História e consciência de classe. São Paulo: Alfa-Ômega, 2006. Direito à Cidade, Planejamento Urbano e Raça no Brasil e na África do Sul. Em coautoria com W. M. Batista. In: Lilian Regina, Gabriel Moreira Pires (Org.), 20 Anos do Estatuto da Cidade, 1ª Edição, Almedina, São Paulo, 2021
Racismo na economia e na austeridade fiscal. Em coautoria com W. M. Batista e P. Rossi. In: Esther Dweck; Pedro Rossi; Ana Luiza Matos de Oliveira. (Org.), Economia pós-pandemia: Desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma econômico. 1ª Edição, São Paulo, Autonomia Literária, 2020
No tremor do mundo: Ensaios e entrevistas à luz da pandemia. In: Luísa Duarte, Victor Gorgulho (Org.). Entrevista com Sílvio Almeida, 1ª Edição, Rio de Janeiro, Editora Cobogó, 2020
Republicanismo e questão racial. In: Lilia Moritz Schwarcz, Heloisa Murgel Starling (Org.), Dicionário da república: 51 textos críticos, 1ª Edição, São Paulo, Companhia das letras, 2019
Crise, racismo e neoliberalismo. Em coautoria com J. C. O. Vellozo. In: Edvania A. de Souza, Maria Liduina de Oliveira e Silva. (Org.), Trabalho, Questão Social e Serviço Social: a Autofagia do Capital. 1ª Edição, São Paulo, Cortez Editora, 2019,
Drugs and Race. Em coautoria com Adriana Eiko Matsumoto e Marcio Farias. In: Telmo Mota Ronzani. (Org.), Drugs and Social Context, 1ª Edição, Berlim, Nova Iorque, Springer International Publishing, 2018
Marx, marxistas e o direito: um breve inventário. Em coautoria com J. C. O. Vellozo. In: Adalberto Monteiro, Augusto Buonicore (Org.), Karl Marx: desbravar um mundo novo no século XXI. 1ª Edição, São Paulo, Anita Garibald, Fundação Maurício Grabois, 2018
Estado e direito: a construção da raça. In: Maria Lucia da Silva, Marcio Farias, Maria Cristina Ocariz, Augusto Stiel Neto (Org.), Estado e direito: a construção da raça, 1ª Edição, São Paulo, Escuta, 2018,
Neoconservadorismo e liberalismo. In: Esther Solano Gallego, Luis Felipe Miguel. (Org.), O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil, 1ª Edição, São Paulo/Brasil, Boitempo, 2018
Capitalismo e crise: o que o racismo tem a ver com isso?. In: Dennis de Oliveira (Org.). A luta contra o racismo no Brasil. 1ª Edição, São Paulo, Edições Fórum, 2017. Bolsonarismo, política e perversão. Folha de São Paulo, 14 out. 2022; Será que é fascismo? Folha de São Paulo, 15 set. 2022; As cotas raciais e o Brasil: dez anos depois. Folha de São Paulo, 01 set. 2022
A tragédia e seus muitos sócios. Folha de São Paulo, 09 jun. 2022; Ódio e nojo: Estamos à mercê de assassinos respaldados pelo Estado brasileiro. Folha de São Paulo, 26 maio 2022; Rodeios: patrimônio cultural ou tradição inventada? Em coautoria com V. C. Rosa e B. D. Modernell. In: Encontro Nacional de Antropologia do Direito (ENADIR-USP), 2017, São Paulo. Anais do V Encontro Nacional de Antropologia do Direito (ENADIR-USP), 2017; Reflexões sobre "legalidade e ilegalidade" em História e Consciência de Classe. In: 5º Internacional Colóquio Marx Engels, 2007, Campinas, 5º Internacional Colóquio Marx Engels, Campinas, CEMARX, 2007. Luiz Gama e a Construção da Cidadania Brasileira (1864 a 1882). Em coautoria com Thaís B. de Almeida Prado(1864 a 1882). Revista Direito e Práxis, 2023. Conferência Black Lives Matter Brasil-EUA, 2022. Black international day - Making the case, 2022. Prefácio do livro ?As Almas do Povo Negro?. São Paulo, 2021. Colaborador no livro ?Raça, nação e classe: As identidades ambíguas?. São Paulo, 2021. Prefácio do livro ?Há uma revolução mundial em andamento: discursos de Malcolm X?. São Paulo, 2020. Prefácio do livro ?Deus dos oprimidos?. São Paulo, 2020. Relatório da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo- Câmara dos Deputados, 2021. Canal Meteoro Brasil entrevista Sílvio Almeida, 2023. Canal Reconversa entrevista Sílvio Almeida. Democracia, racismo estrutural e combate ao ódio. Com Reinaldo Azevedo e Walfrido Warde, 2023. Canal Uol entrevista Sílvio Almeida. STF, governo Bolsonaro, eleições, racismo, Lei de Cotas. 2023. Diário da Crise 109: Racismo Estrutural, Formação Social e Brasil atual. E. C. Pinto entrevista Sílvio de Almeida, 2022 Roda Viva entrevista Sílvio Almeida, 2020. Portal Drauzio Varela entrevista Sílvio de Almeida. Não existe exceção para Direitos Fundamentais, 2020. Simpósio Brazil Lab Colloquium Fall 2022.Coup or no coup? A post-Presidential Election Debate, 2022. Congresso Liberatory Education, hip hop, and anti-racist Law and politics. Defeating the Brazilian Trump? Democracy at risk in Brazil's Presidential Election, 2022. Congresso Liberatory Education, Hip Hop, and Antu-racist law and politics. Ruling Racial Quotas Constitucional?, 2022. I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia ESA e CFOAB. O lugar do racismo institucional e do racismo estrutural no combate do novo coronavirus, 2020. Congresso Brazil Conference at Harvard & MIT 2020. A pandemia do novo coronavírus e os dilemas éticos da sociedade brasileira, 2020. II Seminário de Governança, Compliance e Cidadania..Ética e integridade organizacional na Contemporaneidade, 2019. IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Palestra no IX CongressoInternacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (AbraSD), 2018.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Informações Adicionais:
Desde 2009, é Presidente do Instituto Luiz Gama, ILG; Professor visitante; Pesquisador do Centro de Pesquisa 28 de Agosto, CP28, desde 2012. Foi nomeado, em 2013, conselheiro consultivo da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Desde 2014, é membro de Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB. Coordenador da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, OAB-SP, 2015-2015. Presidente do 24º Seminário Internacional, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, 2017-2019. Desde 2019, é coordenador de relações internacionais, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM. Convidado pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para desenvolvimento de projeto para implantação de sistema de cotas raciais nos concursos de ingresso na carreira de Defensor Público. Co-organizou, em 2015, a cerimônia de concessão do título de advogado a Luís Gama. Possui o canal no Youtube, onde trata de temas relativos a Filosofia, Direitos Humanos e Cidadania.
OBSERVAÇÕES:
Publicado o Projeto de Resolução nº 2910 no DL de 08/07/2020; Promulgada a resolução nº 2076 no DL de 09/07/2023.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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