NEY DE BARROS BELLO FILHO
Legislatura: 20 - 2023/2027
Parlamentar:
Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Ney de Barros Bello Filho
Data da sessão: 07/12/2023
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS II
DADOS DA BIOGRAFIA*
Nome: Ney de Barros Bello Filho
Profissão: Desembargador
Nascimento: 23/03/1969, São Luiz, Maranhão
Filiação: Ney de Barros Bello e Maria Helena Martins de Barros Bello
Sexo: Masculino
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1990). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000); doutor em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), com pesquisa elaborada na Universidade de Coimbra, Portugal e na Universitá Degli Studi di Lecce, Itália. Pós-doutor em Direito Constitucional pela PUCRS (2010). Cursos de extensão no exterior: Universidade Lewis e Clarck College, Oregon, EUA Universidade Louvain-la-Neuve, Bélgica Universidade de Lisboa, Portugal Universidade de Lusíada, Portugal Universidade de Palermo, Itália Cursos de extensão no exterior.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Desembargador Federal junto ao TRF da 1a Região. Integrante do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental e Revista de Direito Ambiental. Professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão na graduação e mestrado. Professor do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público na graduação e mestrado e Diretor da Faculdade de Direito da UNBD - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Membro da Academia Maranhense de Letras e do Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro.
CONDECORAÇÕES
Medalha do Mérito Judiciário, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2000. Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, 1998.
OBRAS E TRABALHOS
Estudos em Homenagem a Dionísio Rodrigues Nunes (2001). Sistema constitucional aberto: teoria do conhecimento e da interpretação do espaço constitucional (2003). Oitenta semanas de prosa; crônicas de um universo compartilhado (2008). Direito ao ambiente: da compreensão dogmática do direito fundamental na pós-modernidade (2011). Interlúdio: pós-modernidade, direito e sociedade (2012). Jurisdição e interpretação (2015). Hermenêutica e jurisdição (2015). Jurisdição e justiça (2015). Direito e política (2015).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Projeto de Resolução nº 3.155/2023, publicado no Diário Oficial no dia 19/08/2023. Promulgada a Resolução Nº 2.114/2023 em 31/08/2023.
MISSÕES:
Encontro Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina. Crimes e Infrações Administrativas Ambientais (2014). (Encontro). XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Evolução hermenêutica como fundamento para a modulação dos efeitos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (2014). (Congresso). 17º Congresso de Meio Ambiente e 11º Congresso de Habitação e Urbanismo. Responsabilidade civil e criminal da pessoa jurídica por atos ilícitos danosos ao meio ambiente (2013). (Congresso). Os 25 Anos da Constituição Federal e os constituintes maranhenses. 25 Anos da Constituição: Entre o Desejo e a Normatividade na Pós-Modernidade (2013). (Congresso). VIII Jornada Jurídica - Direito e Processo. Abertura (2013). (Simpósio). XI Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais aos 25 anos da Constituição Federal. Direitos Fundamentais e Discricionariedade Administrativa (2013). (Congresso). X Jornadas Luso-brasileiras de Direito do Ambiente. Presente e Futuro da Legislação Ambiental no Âmbitorepressivo (2013). (Congresso). Curso de Direito Ambiental e do Consumo (2002). (Outra). 6º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 6º Congresso Internacional de Direito Ambiental (2002). (Congresso). Encontro de Juízes e Ministério Público. Encontro de Juízes e Ministério Público (2002). (Encontro). II Congresso Internacional de Direito do
Trabalho no Maranhão. II Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão 2002. (Congresso). III Semana Acadêmica de Direito Ambiental. III Semana Acadêmico de Direitos Ambiental (2002). (Outra). Seminário de Instalação do Juizado Especial de Pequenas Causas. Seminário de Instalação do Juíza do Especial de Pequenas Causas (2002). (Seminário). V Fórum Internacional de Direito Ambiental. V Fórum Internacional de Direito Ambiental. 2002. (outra). O Papel do Direito Ambiental na Preservação do Ambiente (2001) (Congresso). A Lei dos Crimes Ambientais após Três Anos de Vigência (2001). (Encontro). Curso de Direito Ambiental e do Consumo. 2001. (Outra). Jornadas do Meio Ambiente. 2001. (Outra). Curso de Direito Ambiental e do Consumo. Curso de Direito Ambiental e do Consumo. 2001. (Outra). Encontro de Juízes Federais - Região Nordeste. Encontro de Juízes Federais - Região Nordeste. 2001.(Encontro).
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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