IVO DANIEL PÓVOAS DE SOUZA
Legislatura: 20 - 2023/2027
Parlamentar:
Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Ivo Daniel Póvoas de Souza
Data da sessão: 22/08/2024
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
RAIMUNDO RAMOS DE ANDRADE
DADOS DA BIOGRAFIA*
Nome: Ivo Daniel Póvoas de Souza
Profissão: Juiz
Nascimento: 26/12/1972, Ilhéus, Bahia
Filiação: Ivo José Bombinho de Souza e Creuza Eglê Póvoas de Souza
Sexo: Masculino
Cônjuge: Carla Rondelli Póvoas de Souza
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Graduado em Direito, pela Faculdade de Direito da Bahia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), 1996. Extensão Universitária em Metodologia do Ensino Jurídico, UFBA (2003). Pós-Graduado em Direito Constitucional do Trabalho, UFBA (2006).
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região de julho de 1993 a fevereiro de 2006. Juiz do Trabalho do TRT da 13ª Região (Paraíba) de Março a Maio de 2006. Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região (Bahia) desde maio 2006, e como Juiz Substituto do Trabalho, atuou em todas as comarcas trabalhistas da Bahia, sendo, inclusive, Juiz da Central de Execução e Expropriação do TRT da 5ª Região. Professor da Universitário em cursos de graduação em Direito na Universidade Dom Pedro II (UNIDOM), Salvador e professor convidado das Escolas Judiciais e da Magistratura do Trabalho nos Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª (Bahia), 7ª (Ceará) e 21ª (Rio Grande do Norte) Regiões. Em 2014 assumiu o cargo de Juiz Auxiliar da Vara do Trabalho de Porto Seguro e desde outubro, é o atual Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
OBRAS E TRABALHOS
Trabalho de conclusão do TCC "Inconstitucionalidade dos precatórios alimentares - violação aos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da efetividade da jurisdição e da duração razoável do processo", 2006.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
OBSERVAÇÕES:
Projeto de Resolução de nº 3.098/2023, publicado no Diário Oficial no dia 28 de abril de 2023. Resolução de nº 2.144/2024, publicado no Diário Oficial no dia 13 de janeiro de 2024.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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