FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Gradou-se em Direito, pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), 1987. Pós-graduação em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), governador Valadares, Minas Gerias, 1999. Pós-graduação em Direito Empresarial, pela UNIBAHIA, Salvador. Pós-graduação em Direito do Estado, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutorado em Direito, pela Universidade Católica de Santa Fé, Argentina.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Advogou em Jequié. Exerceu a função de Secretário Parlamentar do deputado Raymundo Cafezeiro (1979-1982), e do deputado Gutemberg Amazonas (1983-1986). Foi representante Jurídico da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jequié, da Federação das Câmaras de Dirigentes do Estado da Bahia e do Sindicato do Comércio Varejista de Jequié. Exerceu a função de procurador dos municípios de Itagibá-BA, São Miguel das Matas-BA, Jitaúna-BA, Itagi-BA, Aiquara-BA e de Apuarema-BA. Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de Itagibá, 2007. Foi vice-presidente e presidente da Subseção da OAB de Jequié e integrou o Conselho Estadual da OAB da Bahia. Membro da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do TJ/BA. Presidente da Quinta Câmara Cível do TJ/BA. Presidente da Seção Cível de Direito Público do TJ/BA. Presidente da Comissão de Metas da CNJ do TJ/BA. Presidente do Núcleo de Precatórios do TJ/BA. Membro da Comissão de Segurança do TJ/BA. Membro do Conselho Superior dos Juizados Especiais do TJ/BA. Desembargador Substituto e Membro da Comissão de Propaganda do TRE/BA. Desembargador Substituto Corregedor do TRE/BA. Desembargador Substituto Presidente do TRE/BA. Membro da Comissão Especial para Juízes Substitutos do TJ/BA. Membro da Comissão de Acessibilidade do TJ/BA. Presidente da Comissão de Controle e Fiscalização de Obras do TJ/BA. Ouvidor do TRE/BA. Participou da Comissão Instituída de Fiscalização para o novo Equipamento Jurídico do município de Jequié. Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, 2015.
CONDECORAÇÕES
Comenda Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, 2018. Medalhe do Mérito Judiciário do Estado da Bahia. Medalha Especial de Mérito da magistratura da Bahia TJ/BA 410 anos. Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia Comenda Ministro Coqueijo Costa. Selo Justiça em Números 2017, 2018, 2020, 2021, Categoria Diamante. Selo Justiça Números 2019, Categoria Ouro. Título de Cidadão Ilheense. Título de Cidadão Itagibense, pela Câmara de Veradores de Itagibá. Medalha Thomé de Souza e o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, 2022. Honra e Mérito da Associação Baiana dos Advogados Civilistas. Comenda Cely de Freitas Cidade de Jequié/BA. Comenda da Cidadania Des. Jatahy Fonseca, TER/BA. Medalha Dois de Julho - Grão Oriente do Brasileiro. Medalha 22 de Abril - Porto Seguro/BA. Diploma de Títulos Amigos da Polícia Militar da Bahia. Membro Honorário do IAB/BA.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Promulgada o Projeto de Resolução nº 3.217/2024, publicado no Diário Oficial no dia 7 de novembro de 2024. Resolução nº 2.162/2024, publicado no Diário Oficial no dia 7 de novembro de 2024.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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