FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Em Riachão do Jacuípe, iniciou sua formação acadêmica, diplomação em professor Primário e Técnico em Contabilidade no Colégio João Campos. Graduado em Direito com diploma de Honra ao Mérito, pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (1979). Mestre em Direito Econômico, pela Universidade Federal da Bahia (1989). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidad del Museo Social Argentino - Buenos Aires, Argentina (2004). Especialista em Processo Civil, pela Universidade Federal da Bahia (2006); pós-doutor em Direito Processual Civil, pela Universidade de Coimbra, Portugal (2006); professor Convidado da Universidad de Girona, Cataluña, Espanha (Curso de ?Máster em Cultura Jurídica); professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (Cursos Válidos para o Doutorado em Direito); professor Titular de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Graduação, Mestrado e Doutorado); enquanto professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia fora homenageado por seus alunos quinze vezes como paraninfo e mais vinte e sete vezes como Patrono, Nome de Turma e Homenageado Especial; Doutor da Universidade de Buenos Aires (Argentina) - Área de Direito Processual (2015).
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Procurador do Instituto de Terras da Bahia - Interba, por aproximadamente 3 anos e meio. Procurador do Trabalho perante o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, por aproximadamente 1 ano e 8 meses Procurador do Estado do Estado da Bahia (aprovação no concurso), por aproximadamente 9 anos, e, nesta condição, Conselheiro de diversas autarquias, a saber: Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia, Departamento de Aviação da Bahia, Departamento de Transportes e Tribunais, Departamento de Telecomunicações da Bahia Procurador da Fazenda Nacional, do Município de Salvador e do Estado do Rio de Janeiro; Em 1990, tomou posse como Juiz Federal; foi Juiz Federal, na 7ª Vara da Bahia, desde fevereiro de 1990.
Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia Juiz do Tribunal Eleitoral da Bahia (biênio 1997-1999). Juiz Convocado nesta Corte ao longo de 5 anos; atuava como Juiz Convocado para a Câmara Regional Previdenciária da Bahia, até sua nomeação, pelo Presidente da República, como Desembargador deste TRF, em 2019.
CONDECORAÇÕES
Medalha Aliomar Baleeiro, Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária da Bahia (2022). Medalha Nelson Hungria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2019). Direitos humanos, justiça e trabalho: estudos em homenagem a um baiano internacional, o Professor Wilson Alves de Souza. Coordenador: Ricardo Rabinovich-Berkman, Professores e Alunos da Universidade Federal da Bahia e da Universidade de Buenos Aires (2014). Patrono da Turma Johhson Meira Santos-1 semestre. 2013. Direito, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2013). Paraninfo da Turma Cosme de Farias, Faculdade de Direito UFBA-2 Semestre 2012, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2012). Paraninfo da Turma de 2010.1, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2010). Paraninfo da Turma de 2010.2 - Turma Fernando Santana Rocha, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2010). Professor Homenageado - Turma 2010.2 - Turma Eugênio Lyra, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2010). Patrono Turma 2006.1, Formandos Curso Graduação Direito - UFBA (2006). Paraninfo, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (2005). Professor Homenageado, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (2005). Paraninfo, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (2005). Patrono, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (2004). Professor Homenageado, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (2003). Patrono, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (2003). Paraninfo, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (2003). Professor Homenageado, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (2003). Amigo da Turma, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (2002). Paraninfo, Bacharelandos do 2 Semestre de 2002 (Turma Luiz Inácio Lula da Silva), da Fac. Dir./UFBA (2002). Professor Homenageado, Bacharelandos do 1 Semestre/2001, da Faculdade de Direito da UFBA (2001). Amigo da Turma, Bacharelandos do 2 Sem/2000 (Turma Deputado Paulo Jackson), Fac. Dir/UFBA (2000). Amigo da Turma, Bacharelandos do 2 Sem/2000 (Turma Marcelo Duarte); Fac. Dir/UFBA (2000). Amigo da Turma, Bacharelandos do 1 Semestre/2000 (Solenidade Reitoria), da Faculdade de Direito da UFBA (2000). Patrono, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (1999). Professor Homenageado, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (1999). Paraninfo, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (1999). Patrono, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (1999). Homenageado Especial, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (1998). Paraninfo, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (1998). Paraninfo, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (1998). Diploma de Honra ao Mérito Eleitoral com Palma, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (1998). Paraninfo, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (1997). Nome da Turma, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (1997). Avaliado como 1 melhor professor da Faculdade de Direito da UFBA, Corpo Discente da Faculdade de Direito da UFBA (1997). Paraninfo, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (1996). Paraninfo, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (1996). Homenageado Especial, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (1995). Professor Homenageado, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (1994). Patrono, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (1994). Paraninfo, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (1993). Patrono, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (1993). Nome da Turma, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (1992). Paraninfo, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (1991). Amigo da Turma, Bacharelandos do Curso de Direito da UFBA (1991). Diploma de Honra ao Mérito por Obtenção das Melhores Notas do Curso de Graduação em Direito pela Universidade Federal do 1 Semestre de 1975 a 2 Semestre de 1978, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (1978).
OBRAS E TRABALHOS
Publicou 24 artigos em periódicos nacionais e estrangeiros, é autor de 8 livros e, em 18 publicações, coautor. O direito processual em transformação. 1. Ed. Salvador-BA: Editora Dois de Julho (2016). Acesso à justiça e responsabilidade civil do Estado por sua denegação. 109. Ed. Salvdor: Editora Dois de Julho (2016) v. 1. Los límites subjetivos internos de la jurisdicción: caracterización de la Sentencia dictada por un órgnao jurisdiccional sin atribución constitucional. 1. Ed. Salvador: Dois de Julho (2016). Lara Rafaelle Pinho (Org.). Estudos de tutela constitucional do processo. 1. Ed. Salvador: Dois de Julho (2015). Continuando a travessia: memória acadêmica e outras memórias. 1. Ed. Salvador: Dois de Julho (2015). Temas de direito do trabalho, processo do trabalho e direito à saúde: abordagem à luz dos princípios jurídicos e dos direitos fundamentais. 1. Ed. Salvador: Dois de Julho (2015). Derechos fundamentales, ambiente y sociedad: estudos en homenaje a la Profesora Dra. Marta Biagi. 1. Ed. Salvador: Dois de Julho (2015). Estudos de direito processual: um enfoque sob a ótica do acesso à justiça. 1. Ed. Salvador: Editora Dois de Julho (2014). Acesso à justiça e direitos fundamentais. 1. Ed. Salvador: Editora Dois de Julho (2013). Sentença Civil Imotivada. 2. Ed. Salvador: Dois de Julho (2013). Acesso à Justiça. 1. Ed. Salvador: Dois de Julho (2013). Acesso à justiça, cidadania, direitos humanos e desigualdade socioeconômica: uma abordagem multidisciplinar. Ed. Salvador: Dois de Julho (2013). Acesso à justiça. 1. Ed. Salvador-BA: Editora Dois de Julho (2013). Sentença Civil Imotivada. 2. Ed. Salvador: Dois de Julho (2012). Sentença civil imotivada. 1. Ed. Salvador-BA: Editora Dois de Julho (2012). Acesso à Justiça. 1. Ed. Salvador, Bahia: Editora Dois de Julho (2011). Sentença civil imotivada. 1. Ed. Salvador - Bahia - Brasil: Juspodivm (2008). EL ACCESO A LA JUSTICIA DE PERSONAS VULNERABLES. DIREITO UNIFACS (2023).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
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MISSÕES:
Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra: Tutela jurisdicional do meio ambiente e acesso à justiça (2024). Constitucionalismo brasileiro (formal e real), acesso à justiça e pobreza (2024). Constituição e acesso à justiça (2024). Acceso a La Justicia y Ineficacia de Las Decisiones Judiciales (2023). Aplicación Del Princípio Precautorio En Materia Ambiental (2023). Crise no Funcionamento do Sistema de Justiça em Tempos Modernos: Presente e Futuro (2023). Crimes Ambientais e Devido Processo (2023). Execução de Decisão Judicial e Medidas Coercitivas no Processo Civil: Possibilidades e Limites (2023). Justiça e Paz, Paz e Justiça (2023). Tutela dos Direitos dos Povos Indígenas e Proteção Ambiental no Contexto dos Direitos Humanos (2023). Questionando o Inquestionado Posicionamento dos Tribunais Brasileiros sobre a Competência para Julgar Habeas Corpus contra Ato de Agente do Ministério Público que Atua Perante Juiz de 1 Grau (2023). Acesso à justiça e democracia (2022). Reflexões sobre a jurisdição ambiental na perspectiva externa (2021). Acesso à justiça na denominada? Pós-democracia (2021). El Acceso a la justicia de las personas vulnerables (2020). Democracia e Adiamento de Eleições com ou sem Prorrogação de Mandatos por Motivo de Pandemia (2020). Retrocesso social, acesso à justiça e democracia (2020). O Acesso à justiça durante a pandemia do COVID-19 (2020). A Experiência do funcionamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região durante a COVID-19 no âmbito da Justiça Cível (2020). Justiça em tempos de crise: a pandemia da Covid-19 e o acesso à jurisdição (2020). Posgrados jurídicos, covid y después: escenarios y desafios (2020). Acesso à justiça em tempos de crise: a pandemia do Covid-19 e a atividade jurisdicional do Estado (2020). Estado de excepción y derechos fundamentales en época de pandemia: analisis multidisciplinario y interdisciplinario de los estados de excpeción y similares (2020). Acesso à justiça e o procedimento comum no CPC/2015 (2020). Modificação de precedentes e segurança jurídica (2020). Acesso à justiça na atualidade (2020). Direito e Instituições do Sistema de Justiça (2020). Acesso à justiça, paz e segurança jurídica (2020). A atuação do Judiciário brasileiro durante a pandemia da COVID-19 (2020). A jurisdição estatal e seus limites subjetivos internos: visão panorâmica e comparatística com o pensamento do Professor J. J. Calmon de Passos (2020). análise econômica do direito e seguridade social (2019). acesso à justiça ambiental na perspectiva do processo civil e do princípio da adequação: tutela jurisdicional ambiental da amazônia (recursos hídricos e biodiverisdade) (2019). execução provisória da pena criminal, direitos fundamentais e acesso à justiça (2019). acesso à justiça aos vulneráveis (2019). !diez aos, ciento y veinte meses! (2019). El principio de no regresividad, los jueces y la realidad actual (2018). A autocrítica como instrumento de desenvolvimento funcional do membro da magistratura (2018). CPC de 2015 e o novo paradigma de acesso à justiça com limites infraconstitucionais ao duplo grau de jurisdição para afirmação dos precedentes judiciais (2018). Despesas processuais - honorários advocatícios, honorários periciais e justiça gratuita (2018). A reforma processual trabalhista brasileira de 2017 e o acesso à justiça (2018). O magistrado e o acesso à justiça (2018). O funcionamento do sistema de justiça em tempos de crise: sobre a possibilidade de estado fático de exceção em período democrático (2018). Os desafios na promoção do acesso à justiça (2018). O processo e a constituição (2018). A regulação dos honorários advocatícios no novo CPC e o acesso à justiça (2018). ?Puede combatirse a la pobreza (no a los pobres) desde Los Tribunales? (2017). Exposição de livros Derecho y Ciencias Sociales (2017). Inovações do Código de Processo Civil de 2015 (2017). Estabilização da tutela antecipada e acesso à justiça: fundamentos e perspectivas (2017). Inovações do Código de Processo Civil de 2015 (2017). Coisa Julgada Inconstitucional (2017). Balanço de um ano do Novo CPC (2017). Proibição de retrocesso social e acesso à justiça no Estado constitucional democrático (2017). 'O Direito Empresarial e o Novo Código de Processo Civil (CPC) (2017).
OBSERVAÇÕES:
Projeto de Resolução nº 3.007/2022, publicado no Diário Oficial no dia 3 de maio de 2022. Resolução nº 2.170/2025, publicado no Diário Oficial no dia 23 de janeiro de 2025.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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