FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976). Pós-Graduado em Direito, obtendo, título de Mestre em Direito - Direito das Relações Sociais (Direito Civil), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (2000). Doutor em Direito - Direito das Relações Sociais (Direito Civil), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), (2003). Pós-Graduado - "Lato Sensu" - MBA em Gestão em Instituição de Ensino, Universidade Guarulhos (UnG), (2010). Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, (2016), obtendo os títulos de mestre, doutor e pós-doutor, com destaque para sua tese sobre "Direito da Personalidade e Dignidade Humana: Direito ao Nome e Direito do Autor".
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Advogado (1977-1983). Ingressou na Magistratura Paulista após aprovação em Concurso Público de provas e títulos, tendo sido nomeado Juiz Substituto e designado na Comarca de Franca (1983); promovido às Comarcas de Teodoro Sampaio (1983) e Fernandópolis (1983-1985). Nomeado Juiz de Direito, foi promovido à Comarca de Santo André, designado como Titular da 3ª Vara Cível (1985-1993). Juiz Titular da 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude Comarca de São Paulo-Capital (1993-1996). Juiz Corregedor da então FEBEM e Juiz Titular da 35ª Vara Cível do Foro Central (1993-1997). Removido ao cargo de Juiz Substituto em 2° Grau (1997). Designado para o 2° Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. Designado por ato da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para compor a Col. Câmara Especial daquela Corte (2002). Professor de Direito Civil (Obrigações) da Faculdade de Direito da Universidade Ibirapuera (1993-2005 e 2008-2009). Professor de Direito Civil (Parte Geral) da Faculdade de Direito do Instituto Grande ABC de Educação e Ensino S/C Ltda. (Faculdades Integradas Anchieta), (2002 a 2003). Professor de Direito Civil (Obrigações e Contratos) da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2004-2006). Professor de Direito Civil da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) (2007-2008). Professor de Direito Civil do Centro Universitário Padre Anchieta (Uni Anchieta) (2007-2008). Professor de Direito Civil da Universidade Guarulhos (UnG), (2009-2018). Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, (2009). Professor de Direito Civil na Universidade do Distrito Federal (UDF), (2013). Coordenador Científico da Universidade Santo Amaro (UNISA), (2019). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na Eg. 11ª Câmara de Direito Privado (2005). Ministro no Superior Tribunal de Justiça, compondo a 5ª Turma e a 3ª Sessão (2013). Assumiu assento na 3ª Turma, 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (2014). Assumiu a Presidência da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (2018).
CONDECORAÇÕES
Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, (2005). Comendador da Soberana Ordem do Mérito da Justiça, Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo - CICESP, (2009). Colar de Professor Emérito da Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, (2009). Comenda da Ordem do Ipiranga pelo Governador do Estado de São Paulo, Grau de Grã-cruz, (2014). Colar do Mérito Judicial Militar pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo ((2015). Medalha Grande-Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico, pelo Comando da Aeronáutica (2015). Medalha do Mérito Judiciário pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2017). Laurel representativo da figura de Sancho Pança na XXVII solenidade de outorga dos troféus Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança, (2017). Título de Doutor Honoris Causa da Universidade da Amazônia - UNAMA (2017). Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2018). Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil (2019). Medalha Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (2019). Título de Cidadão Piauiense pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, (2019).
OBRAS E TRABALHOS
Inconstitucionalidades da Lei do Divórcio, Julex, 1982. Compromisso de Compra e Venda, Juarez de Oliveira, 2002.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Indicado para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz pela "Abordagem Humanista de Seus Julgados (2020)". Projeto de Resolução de número 2.721/2018, publicado no Diário Oficial no dia 26 de dezembro de 2018, proposto pelo Deputado Ângelo Coronel (arquivado). Projeto de Resolução número 2.757/2019, publicado no Diário Oficial no dia 28 de fevereiro de 2021, proposto pelo Deputado Diego Coronel; as proposições foram resgatadas, e a sessão especial de outorga foi requerido pelo irmão do proponente, o Deputado Ângelo Coronel Filho.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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