MANOEL RICARDO CALHEIROS DÁVILA
Legislatura: 19 - 2019/2023
Parlamentar:
Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Manoel Ricardo Calheiros Dávila
Data da sessão: 08/08/2025
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
DIEGO HENRIQUE SILVA CERQUEIRA MARTINS
DADOS DA BIOGRAFIA*
Nome: Manoel Ricardo Calheiros Dávila
Profissão: Juiz
Nascimento: 07/09/1956, Salvador, Bahia
Filiação: Manoel Alvarez D?Avila e Lenira Calheiros D?Avila
Sexo: Masculino
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Primeiro grau no Ginásio de São Bento e segundo Grau no Colégio Maristas. Bacharel em Economia pela Universidade Católica de Salvador (1980). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1979-1983). Mestrado em Direito Econômica UFBA (1983-1986). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá, (1983). Mestrado em Direito Processual Civil na PUC-SP (1999/2002). Mestrado em Direitos Difusos na PUC-SP (2011/2013). Aprovado em Concurso Público para Procurador Autárquico Federal (1987). Aprovado em Concurso Público para o Cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (1990). Mestrado em Direitos Difusos, PUC-SP (2011/2013). Mestrando em Ciência Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (2019). Curso de Formação de Formadores na Escola de Magistratura Francesa em Paris e Bordeaux, em convênio com a Escola Nacional de Magistratura Brasileira (AMB).
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Professor de Direito Processual Civil e Constitucional da Universidade Católica do Salvador, desde 1983. Professor Visitante da Universitá Statale di Milano, (1995). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, (1990). Juiz Titular das Comarcas de: Acajutiba; Itororó; Buerarema; 3ª Vara Cível de Feira de Santana e, desde dezembro de 1997. Juiz Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Procurador Autárquico Federal em 1987. Procurador da Fazenda do Estado da Bahia, em 1988. Ex-coordenador da Capital da Defensoria pública do Estado da Bahia em 1989. Ex-Economista da Comissão de Planejamento Econômico da Seplantec/Estado da Bahia. Ex-Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UCSAL - Universidade Católica de Salvador. Sócio Efetivo do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, biênio (1986/1987). Ex-Professor UNIFACS.
CONDECORAÇÕES
Grau Comendador (2019), Comenda da Ordem de Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia Ministro Coqueijo Costa (2019).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Projeto de Resolução de número 2.728/2019, publicado no Diário Oficial no dia 5 de junho de 2019. Resolução número 2.035/2022, publicado no Diário Oficial no dia 2 de fevereiro de 2022, proposto pelo Deputado Diego Coronel; as proposições foram resgatadas, e a sessão especial de outorga foi requerido pelo irmão do proponente, o Deputado Ângelo Coronel Filho.
MISSÕES:
Integrante do GT para estudos e propostas de Assistência a Saúde, CNJ, 2009.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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