FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Formou-se em Direito, pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (1986). Mestrado em Direito (Conceito CAPES 4), pela Universidade Federal de Pernambuco, UFPE (2001).
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Iniciou sua trajetória política ainda no ensino médio, como líder estudantil, presidindo o grêmio Coelho Neto, do Colégio Marista. Na universidade foi coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Um ano depois, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) e passou a atuar como membro do Conselho Universitário da UFMA, cargo em que permaneceu até 1989, quando foi um dos coordenadores da ala juvenil da campanha presidencial. Em 1990, tornou-se vice-presidente do diretório municipal do PT em São Luís, com mandato de dois anos. Em 1991, assumiu o cargo de secretário da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão, deixando-o quando passou a integrar o corpo docente da UFMA (1993). Professor, Universidade Federal do Maranhão - UFMA (1993). Em 1994, foi aprovado no concurso público de juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1º Região, São Luis. Juiz eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (1995-1997). Juiz convocado, Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TFR-1, Brasília (2004-2005). Em 2006, filiou-se ao Partido Comunista do Brasil (PC do B). Professor, Universidade de Brasília - UnB, Brasília-DF (2002-2006). Em 2007, foi eleito deputado federal. Presidente, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, Brasília (2011-2014). Em 2014, foi eleito governador do Maranhão e reeleito em 2018. Em 2021, anunciou sua desfiliação do PCdoB para entrar no PSB. Em 2022, foi eleito ao senado pelo estado do Maranhão. Em 2023, afastou-se para assumir o Ministério da Justiça, Brasília. Em 2024, assume o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
CONDECORAÇÕES
Prêmio Ordem de Mérito da Defesa.
OBRAS E TRABALHOS
A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil. O poder, o controle social e o orçamento público - Fundação Konrad Adenauer, Fortaleza, CE, p. 119-155, 2005. A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil. Interesse Público - Revista Bimestral de Direito Público, Porto Alegre, RS, v. 23/28, p. 64-90, 2004. O combate ao trabalho forçado no Brasil: aspectos jurídicos. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 4, n. abril, p. 29-42, 2003. O combate ao trabalho forçado no Brasil: aspectos jurídicos. Revista do Ministério Público do Trabalho, São Paulo, SP, v. 26, p. 86-109, 2003. Federalização da competência para o julgamento de crimes contra os direitos humanos. Boletim dos Procuradores da República, v. 53, n. setembro, p. 19-25, 2002. Outros Autores: Simone Schreiber. Diretrizes para a instituição do Conselho Nacional de Justiça no Brasil. Revista da AJUFE, Rio de Janeiro, v. 67, n. jul/set, p. 231- 250, 2001. Infrações Administrativas Ambientais no Direito Brasileiro: tipicidade, processo e sanções. I Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente - Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente, Porto, p. 311-343, 2001. Desapropriação em matéria ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 18, n. abr/jun, p. 139-152, 2000. A filosofia liberal e o federalismo contemporâneo. Revista da AJUFE, Rio de Janeiro, v. 64, n. jul/set, p. 145-157, 2000. Globalização e crise constitucional. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, RJ, v. 211, p. 233-239, 1998. A competência para multar na nova Lei Ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, SP, v. 11, p. 7-14, 1998. A nova lei de concessões de serviços públicos. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, RJ, v. 202, p. 97-110, 1995. Da inconstitucionalidade parcial da Lei nº 8.429/92. Revista Jurídica, Ano XLII, v. Nº 196, 1994. Reforma do Judiciário: Comentários à Emenda nº 45. Rio de Janeiro, RJ: Impetus, 2005. 295 p. Autogoverno e controle do Judiciário no Brasil: A proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça. 1. ed. Brasília, DF: Brasília Jurídica Ltda., 2001. v. 1. 144 p. Crimes e infrações administrativas ambientais - comentários à Lei 9.605/98. 2. ed. Brasília, DF: Brasília Jurídica Ltda., 2001. v. 1. 480 p. Outros Autores: Nicolao Dino de Castro e Costa, Ney de Barros Bello Filho. Porque deve ser criado o Conselho Nacional de Justiça no Brasil. In: Reforma do Judiciário, problemas desafios perspectivas. Rio de Janeiro, RJ, 2003, p. 61-80.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Atividades Partidárias: Vice-Líder do Bloco PSB, PDT, PCdo, PMN, PHS, PRB, 2007-2008; Vice-Líder do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN e PRB, 2008; Vice-Líder do Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB, 2010. Atividades Parlamentares: CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 2007-2010; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 2008-2010. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 115/07, Tribunal Sup Probidade Administrativa: Relator, 2009, e Titular, 2009; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Suplente, 2009; PEC nº 210/07, Adicional por Tempo de Serviço Ministério Público: Suplente, 2009; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Suplente, 2009; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Suplente, 2008; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Titular, 2007, e Suplente, 2007. COMISSÕES EXTERNAS: CEXTRAMA, Tragédia Climática ocorrida no Maranhão: Coordenador, e Titular, 2009. GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 2007; GTPOLITI, Grupo Temático para Discussão da Reforma Política: Titular, 2009; GTFICHA, Grupo de Trabalho para analisar o PLP nº 518/09, Institui a chamada "Ficha Limpa" do candidato: Titular, 2010. Mandatos Externos: Governador(a), MA, Partido: PCdoB, Período: 2015-2022; Senador(a), MA, Partido: PSB, Período: 2023. Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos: Presidente, Grêmio Estudantil Coelho Neto, Colégio Marista, São Luís (1984); secretário-geral, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão - UFMA (1986-1987); coordenador-geral, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão - UFMA (1987-1988); conselheiro, Conselho Universitário da Universidade Federal do Maranhão - UFMA (1987-1989). vice-presidente, Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE (1998-2000); membro, Conselho da Justiça Federal (2000); presidente, Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE (2000-2002); membro, Conselho Deliberativo Federal do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (2001-2003); diretor de Assuntos Legislativos, Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE (2002-2004); membro, Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo - Conatrae - Governo Federal (2002-2004); secretário-geral, Conselho Nacional de Justiça (2005-2006). Estudos e Cursos Diversos: Ensino Fundamental e Médio, Colégio Marista, São Luís (1974-1985). Direito, Universidade Federal do Maranhão, São Luís (1986-1990).
OBSERVAÇÕES:
Projeto de Resolução de nº 3.109/2023, publicado no Diário Oficial no dia 16 de maio de 2023. Resolução de nº 2.244/2025, publicado no Diário Oficial no dia 21 de maio de 2025.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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